Moradia Indígena

Desenvolvido para dar melhores condições de vida à população indígena assistida pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio), que reside em Aldeias localizadas em Terras Indígenas, de propriedade da União, promove soluções habitacionais adequadas à origem, cultura e costumes, de acordo com diretrizes estabelecidas pela Lei Estadual n° 11.025/2001.

O atendimento prevê construção de novas moradias, respeitando costumes e cultura das comunidades. O público-alvo é de famílias indígenas moradoras em comunidades/ aldeamentos homologados por legislação federal, com ocupação supervisionada pela FUNAI.