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Programa Vida Longa

Programa Vida Longa

O Programa Vida Longa consiste na implantação de equipamento comunitário de moradia assistida e gratuita visando a oferta de serviço socioassistencial de acolhimento em República. São equipamentos especialmente projetados para pessoas idosas, levando em conta os parâmetros do desenho universal, em núcleos horizontais de até 28 unidades, com centro de convivência, área de lazer e de ginástica e horta elevada. Esses núcleos contarão com permanente acompanhamento social visando atender às necessidades e promover o bem-estar dos idosos.

Os objetivos principais são: viabilizar moradia digna para o idoso independente, prevenir o asilamento e fortalecer o protagonismo dos municípios em seu papel de provedores e articuladores dos serviços necessários à atenção integral ao idoso.

  • Pessoa com 60 anos ou mais;
  • Independente para a realização das tarefas diárias;
  • Sem vínculos familiares ou sozinhas;
  • Situação de vulnerabilidade e risco social;
  • Renda mensal de até dois salários mínimos;
  • Inseridos no Cadúnico;
  • Residente há pelo menos dois anos no município.

Não, uma das cláusulas do convênio com a Prefeitura garante a gratuidade do atendimento.

Trata-se de uma ação conjunta entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, articulada com os municípios paulistas interessados.

SDUH – Autoriza o atendimento do município,

              Destina e repassa os recursos à CDHU

              Faz o acompanhamento técnico e financeiro

 

CDHU – Análise e Aprova o terreno,

              Elabora os projetos

              Contrata e executa as obras

               Realiza a licitação e a compra do mobiliário

              Entrega à Prefeitura o equipamento pronto.

 

SEDS -  Capacita a equipe municipal

               Aprova o Projeto Social

               Faz o acompanhamento permanente da gestão

               Faz articulação com outros órgãos públicos para promoção de ações integradas, contribuindo para o fortalecimento da rede de proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas.

O papel das Prefeituras é fundamental. Elas deverão:

•    Destina terreno para implantação do equipamento;
•    Elabora o projeto social, conforme modelo e diretrizes estabelecidos pela SEDS;
•    Identifica e seleciona os beneficiários;
•    Realiza a gestão social;
•    Faz a manutenção do equipamento.
 

O conceito do Programa pretende promover maior socialização dos moradores, resgatando o modelo de comunidade. A tipologia habitacional é de unidades autônomas, com cozinha, sala de estar e dormitório conjugados, banheiro e área de serviço, com aproximadamente 28,00m². O projeto é elaborado com base no Desenho Universal que comtempla itens de segurança e acessibilidade e as moradias tem barras de apoio, pias e louças sanitárias em altura adequada, interruptores em quantidade e altura ideais, rampas e pisos antiderrapantes .As áreas comuns também são projetadas com recursos de acessibilidade para facilitar a locomoção e dar segurança e conforto aos moradores O projeto paisagístico é diferenciado para proporcionar um ambiente agradável, e o Centro de Convívio garante um espaço comunitário adequado ao desenvolvimento das atividades previstas no Projeto Social. As áreas externas também foram adequadas para promover melhor aproveitamento pelos moradores, definindo áreas para horta, área de churrasqueira para refeições coletivas externas. 

A Prefeitura deve fazer sua solicitação diretamente à SDUH

As Prefeituras Municipais são as responsáveis pela identificação e seleção dos beneficiários. Portanto, os interessados devem procurar as Prefeituras para acessar o Programa.

Não, não há nenhum núcleo em construção ou previsto para ser construído no município de São Paulo. Os interessados no Programa devem aguardar. No caso de implantação do Programa Vida Longa no município de São Paulo, a seleção será de responsabilidade da Prefeitura de São Paulo, e será acompanhada de divulgação na mídia.

Aí podem ser encontradas informações sobre o Programa, bem como arquivos para download, entre eles o Decreto que institui o Vida Longa, o qual traz como anexo um modelo de convênio a ser celebrado entre o Governo do Estado e as Prefeituras.

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