Comunicado
02/06/2025 - COMUNICADO - SEI: 387.00004598/2024-77 – Chamamento Público nº 006/2024 – Chamamento para a apresentação, por eventuais interessados da iniciativa privada, de estudos técnicos e modelagem de projetos estruturados, multidisciplinares, incluindo levantamentos, investigações, dados, informações técnicas objetivando o desenvolvimento urbano mediante exploração econômica para o melhor aproveitamento sustentável. A CDHU comunica a prorrogação do prazo, para apresentação dos estudos, até o dia 10 de julho de 2025.
Comunicado
COMUNICADO - SEI: 387.00004598/2024-77 – Chamamento Público nº 006/2024 – Chamamento para a apresentação, por eventuais interessados da iniciativa privada, de estudos técnicos e modelagem de projetos estruturados, multidisciplinares, incluindo levantamentos, investigações, dados, informações técnicas objetivando o desenvolvimento urbano mediante exploração econômica para o melhor aproveitamento sustentável. A CDHU comunica a prorrogação do prazo, para apresentação dos estudos, até o dia 09 de junho de 2025.
Ata
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, às 10:00 horas, reuniu-se a Comissão Especial de Licitações, designada pelo AP/002/25, na Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, situada na Rua Boa Vista, 170, 11° andar – Bloco 03, Sala de Licitações, Centro, São Paulo/SP. A Comissão de Licitação, na data de 24/01/2025, convidou os participantes que demonstraram manifestação de interesse para o Chamamento Público n° 006/2024 para reunião de apresentação e esclarecimentos. Empresas Interessadas que Compareceram 1 H.E. Engenharia Comércio e Representações Ltda. 2 Saned Engenharia e Empreendimentos S.A. 3 Geo Brasilis Consultoria, Planejamento, Meio Ambiente e Geoprocessamento Ltda. 4 Patricia Akinaga Arquitetura e Desenho Urbano S/S Ltda, Margem Consultoria Econômica Ltda. e Ciari Moreira Advogados Associados 5 Boldarini Arquitetura e Urbanismo Ltda, Jullyana Sant Anna Sociedade Individual de Advocacia e Think Viabilidade de Negócios Ltda. A reunião foi aberta com a apresentação do Sr. Ricardo Nobre e do Sr. Mário Sergio Cabral de Melo, do objeto do Chamamento em tela, que tem como objetivo a implantação de ecoturismo e outras atividades sustentáveis em áreas da CDHU, que por características físicas destas áreas apresentadas, não se enquadraram em áreas para construção de moradias. A proposta pretende atrair os agentes privados para desenvolver estudos consistentes que modelem técnica, jurídica e economicamente um projeto que sirva à processo de licitação da concessão de direito real de uso das áreas descritas no edital. Para a confecção deste chamamento, foram feitos diversos estudos preliminares sobre o assunto e contatados vários órgãos especializados na área de ecoturismo, para dar corpo ao projeto e pensando em um estudo de viabilidade das nossas áreas, uma vez que o ticket médio para estas áreas, devido a faixa de renda da população do entorno, deve ser mais baixo do que o praticado usualmente. Foi esclarecido aos interessados que, esta diferença do valor do ticket, poderia ser solucionada ajustando o valor da outorga. Foi levantado por um licitante se nas áreas disponíveis poderia ser oferecido um projeto de residências, o que foi deixado muito claro, inclusive pelo Sr. Reinaldo Iapequino, que o estudo de viabilidade e projetos deveriam ser pautados no objeto do edital e as residências poderiam fazer parte do projeto, mas como coadjuvante da área do ecoturismo e lazer sustentável, nunca como o ponto principal destes projetos, pois o objetivo do edital é o ecoturismo e o lazer sustentável. A intenção da licitação é fomentar o emprego e a geração de renda nestas áreas oferecidas, além da diversão. Foram apresentadas as três áreas disponíveis para o projeto: Lote 1 - Guaianases Neste lote, existe uma área invadida, mas que são de inteira responsabilidade da CDHU a reintegração da posse, inclusive a CDHU já tem o processo da reintegração. O lote 1 é o maior e conta com uma área grande preservada, inclusive com uma nascente, o que ajuda bastante no desenvolvimento do projeto em questão. Através dos estudos preliminares, constatou-se que das três regiões, é a mais carente em ecoturismo e diversão sustentável. Lote 2 – Campo Limpo L O lote 2 não tem tanta área preservada quanto o Lote 1. A zona sul já é um polo de ecoturismo e possui uma regulamentação própria para isto. Lote 3 – São Vicente O lote 3 é o menor dos três lotes, mas faz divisa com o Zoológico do município, desta forma, poderia considerar uma integração com o Zoológico, desde que tenha anuência prévia da Prefeitura Municipal, que a CDHU poderá apoiar na obtenção. Foi indagado por um dos licitantes se já existia um prazo de concessão das áreas estipulado pela CDHU, o que foi respondido que o projeto e o estudo de viabilidade feito pelas empresas deveriam propor o prazo que considerassem mais adequado para viabilizar o projeto oferecido. O Sr. Reinaldo Iapequino citou que poderíamos considerar programas de incentivos para a população do entorno frequentar os parques, por se tratar de uma população carente, incentivos até mesmo criado pela CDHU, como ganhar descontos nos entretenimentos por ser mutuário da CDHU que está com as prestações em dia, desta forma criaríamos também um incentivo à diminuição da inadimplência dos mutuários da região. Os projetos podem trazer uma futura integração com as atividades que já existem no entorno das áreas e para isso a CDHU se colocou à disposição para apoiar no que for preciso, mas o objeto principal, o projeto é a área da CDHU. Também foi colocado que as empresas que manifestaram interesse no edital, poderiam se consorciar para fazer o projeto. Ao final da reunião a CDHU se colocou à disposição para novas dúvidas que surgirem através do e-mail licitacao@cdhu.sp.gov.br e mesmo para marcar outra reunião se for necessário. Conforme item 9. CONDIÇÕES GERAIS E PRAZO do edital “O prazo para a apresentação dos estudos pelos interessados que prosseguirem no processo será de até 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação da ata da reunião de detalhamento acima mencionada”, o qual se encerrará em 05/05/2025. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata, que lida e achada conforme, foi devidamente assinada.
Aviso de Licitação
DOE 21/11/2024 - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A CDHU comunica às empresas interessadas a abertura do chamamento: SEI: 387.00004598/2024-77 – PG 33.49.006 – Chamamento Público nº 006/2024 – Chamamento para a apresentação, por eventuais interessados da iniciativa privada, de estudos técnicos e modelagem de projetos estruturados, multidisciplinares, incluindo levantamentos, investigações, dados, informações técnicas objetivando o desenvolvimento urbano mediante exploração econômica para o melhor aproveitamento sustentável. Os interessados em apresentar estudos deverão se inscrever no período do dia 22/11/2024 até o dia 20/12/2024. O edital completo está disponível para download no site www.cdhu.sp.gov.br.
