A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) realizaram um encontro, nesta quinta-feira (12/03), com municípios da região de Itapeva e Registro para apresentar e discutir as diretrizes estratégicas gerais e por eixos interesetorias do Plano de Desenvolvimento Urbano e Habitacional 2040 (PDUH), instrumento de planejamento urbano estadual que está em elaboração pela pasta e pela Companhia. Também estiveram presentes representantes de Botucatu, município que também fez parte das análises das equipes técnicas.
O encontro foi conduzido por Maria Cláudia Pereira, diretora de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da CDHU, que destacou a relevância do plano para entender os desafios e elaborar planos de ações para o desenvolvimento qualitativo dos municípios, considerando, no contexto atual, o enfrentamento aos eventos climáticos extremos. “O Plano traz uma visão macro de cada uma das regiões do Estado, focando não só nas questões diretamente relacionadas à habitação, mas em tudo que envolve a cidade. Pensando nesse momento de mudanças climáticas, a relação que o Plano exerce com a sustentabilidade e a adequação da implantação habitacional e urbana com a realidade de cada município é muito importante”, explicou.
A elaboração do plano, ainda de acordo com Maria Cláudia, leva em consideração a integração regional, fator crucial para levantar respostas às dificuldades enfrentadas pelos municípios. “Nesse diálogo, nós contribuímos para que os municípios vejam que seus problemas não são exclusivos, são, na verdade, similares aos de outras cidades e que algumas soluções só serão encontradas no trabalho em conjunto”, completou.
Durante a reunião, foi apresentado o diagnóstico urbano, social e econômico das regiões, com caracterização que contribui para o levantamento das potencialidades e das necessidades regionais. Na sequência, foram discutidas com os representantes dos municípios as premissas gerais e as diretrizes estratégicas do plano, que são divididas em quatro eixos interesetoriais, sendo: dinâmica ambiental; desenvolvimento socioterritorial; infraestrutura urbana social e mobilidade e, por fim, mudanças climáticas e vulnerabilidades socioterritorial.
A reunião encerrou o ciclo de encontros regionais para a apresentação das premissas e das diretrizes. “A próxima etapa é a elaboração das linhas programáticas, que detalha o que precisa ser feito. Elas são trabalhadas em duas escalas: as que serão de responsabilidade da SDUH e da CDHU e aquelas que deverão ser trabalhadas junto a outros órgãos setoriais. Queremos pensar os projetos de maneira multisetorial. A partir daí, vamos propor metas qualitativas e entregar, ainda neste ano, o primeiro produto do Plano”, destacou, ainda, Maria Cláudia.
Dinâmica regional
As regiões considerados na apresentação são compostas, ao todo, por 61 municípios, com uma população aproximada de 1,1 milhão de habitantes. A economia regional é baseada na agricultura, na mineração, na silvicultura, na produção de medicamentos e insumos médicos hospitalares, além do turismo em estâncias turísticas.
A região de Registro/Vale do Ribeira tem uma importante relevância socioambiental, com presença expressiva de unidades de conservação e um papel estratégico na preservação ambiental e na resiliência climática, no entanto, possui uma baixa diversificação socioeconômica, baixa oferta de infraestrutura e alta vulnerabilidade climática.
Já a região de Itapeva é caracterizada pela vulnerabilidade socioterritorial, com déficits de saneamento rural, além de uma pressão sobre recursos hídricos e fragmentação da cobertura vegetal. As oscilações climáticas, intercaladas com secas severas e chuvas intensas, também caracterizam a região, que tem destaque na agropecuária. O município de Botucatu, por sua vez, se destaca como polo industrial e universitário.