A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), realizou, nesta segunda-feira (1º), encontro técnico com representantes dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo para apresentar os trabalhos e debater as diretrizes do Plano Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (PDUH 2040).
A reunião, a nona promovida pela SDUH com agentes locais de diferentes regiões paulistas no âmbito da construção do Plano, contou com a presença do presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino, da diretora de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Companhia, Maria Cláudia Pereira, e de gestores e técnicos das cidades que compõem a RMSP.
Na abertura do evento, Reinaldo Iapequino destacou o papel estratégico do Plano para o fortalecimento da atuação pública na área urbana e habitacional. “Com a chegada do secretário Marcelo Branco, nós percebemos que era a oportunidade de resgatarmos as atividades de planejamento territorial no Estado. O PDUH é uma chance de concentrarmos isso. Por essa razão, consideramos o Plano de grande importância”, disse.
O PDUH 2040 é o instrumento que vai orientar políticas e investimentos públicos para o enfrentamento da precariedade habitacional e urbana no Estado de São Paulo pelos próximos 15 anos. A proposta atua em quatro eixos: Dinâmica Ambiental; Desenvolvimento Socioterritorial; Mobilidade e Infraestrutura Urbana e Social; e Mudanças Climáticas e Vulnerabilidade Socioterritorial. A metodologia está alinhada ao Estatuto da Metrópole, aos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs) e às metas da Nova Agenda Urbana (NAU) e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), ambos da Organização das Nações Unidas (ONU).
“Para promover um desenvolvimento mais eficiente, precisamos de uma visão intersetorial e integrada de políticas públicas. A proposta é que o PDUH funcione como referência para a atualização do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), dos planos municipais e dos Planos Plurianuais (PPAs). No caso da Lei Orçamentária Anual (LOA), o Estado já vem atuando com essa lógica de articulação”, afirmou Maria Cláudia Pereira.
Desde 2023, a SDUH tem conduzido o processo de elaboração do Plano com oficinas internas, setoriais e encontros regionais no âmbito do Circuito ONU-Habitat, que procura debater alternativas para a melhoria da qualidade de vida nos centros urbanos. No primeiro semestre de 2025, foram produzidos os seis Cadernos Temáticos, que consolidam um amplo quadro de referência técnica e delimitam as principais questões estratégicas do Estado.
Neste segundo semestre, os esforços estão concentrados nos encontros técnicos regionais, como o desta segunda-feira, que procuram ouvir gestores e técnicos municipais sobre potencialidades e fragilidades das regiões. As contribuições coletadas subsidiarão a elaboração dos nove Cadernos Regionais, que aprofundarão diagnósticos específicos e apontarão diretrizes para futuras intervenções públicas.
Dinâmica regional
A Região Metropolitana de São Paulo é a mais populosa do Estado, com mais de 20,7 milhões de habitantes distribuídos em 39 municípios. A população das sete maiores cidades (São Paulo, Guarulhos, Sã Bernardo do Campo, Santo André, Osasco, Mogi das Cruzes e Mauá) soma 15,9 milhões de habitantes, o que representa cerca de 76,7% do total da região.
Ela é ainda o maior polo econômico do Brasil, com destaque em serviços, indústria, agropecuária, mineração e turismo. A região concentra 54% dos empregos formais e 51% do PIB do Estado, sendo que o município de São Paulo, a principal metrópole nacional, representa 59,6% do PIB regional e 30,5% do estadual. Os outros polos regionais, de acordo com o PIB, são Osasco, Guarulhos, São Bernardo do Campo e Barueri.
Por outro lado, a RMSP apresenta desafios relevantes relacionados à vulnerabilidade socioterritorial, ocupação irregular e pressão sobre os recursos hídricos, cenário que tende a se intensificar com os efeitos das mudanças climáticas. Diante desse quadro, o PDUH propõe uma estratégia integrada de desenvolvimento urbano e habitacional voltada à redução das desigualdades territoriais, adaptação climática e promoção da sustentabilidade ambiental.
Entre as ações prioritárias, destacam-se a integração metropolitana, o adensamento sustentável em áreas com infraestrutura consolidada, a ampliação da habitação de interesse social vinculada à regularização fundiária e à recuperação ambiental, a gestão integrada dos recursos hídricos, a melhoria da mobilidade regional e a implementação de indicadores territoriais e climáticos para apoio às decisões públicas.
