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As Cores da Urbanidade
Acesse aqui conteúdos complementares do livro "As cores da urbanidade", tais como mapas das áreas de intervenção, fotos, vídeos, notícias e outras informações adicionais sobre o trabalho técnico social no âmbito do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar nos Bairros-Cota em Cubatão.
Disponibiliza-se também a versão digital do livro para download, que apresenta a experiência do trabalho técnico social nos Bairros-Cota, centrada no fomento à organização sociocomunitária e no desenvolvimento local do território.
Busca-se, por meio desta publicação, contribuir um pouco mais para o debate da questão urbana e especialmente sobre o trabalho social de habitação, considerando os diversos desafios inerentes à intervenção pública.
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Programa Serra do Mar
O Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo em parceria com o BID, envolvendo as secretarias estaduais de Habitação e Meio Ambiente, com o objetivo de promover a preservação ambiental do Parque Estadual da Serra do Mar e melhorar a qualidade de vida da população residente nos Bairros-Cota no município de Cubatão (SP), por meio de intervenções sociais e urbanísticas e do reassentamento de famílias residentes em áreas de risco.
A ocupação desordenada nas áreas de intervenção, iniciada em 1947 com a construção da Rodovia Anchieta, trouxe impactos não só à preservação do Parque, mas também às condições de vida da própria população moradora. Os Bairros-Cota que se formaram ao longo destas décadas constituíram-se num dos pontos de estreitamento da Serra do Mar em uma das partes mais frágeis da floresta, com alto risco geotécnico. Em mais de 40 anos de ocupação, houve um agravamento dos problemas ambientais ao mesmo tempo em que a vulnerabilidade das famílias se intensificou, diante da iminência de deslizamentos de terra, da situação de pobreza, da precariedade das condições habitacionais e dos constantes acidentes causados pela proximidade das rodovias.
Em 2007 foi dado início ao Programa, com a proposta de urbanizar as áreas passíveis de consolidação e reassentar os moradores residentes em áreas de risco. A intervenção abrange um total de 7.556 edificações, num total aproximado de 26 mil moradores em seis núcleos de favela: Água Fria, Cota 200, Cota 400/500, Cota 95/100, Pinheiro do Miranda e Sítio dos Queiroz (veja sua localização no mapa).
Essas áreas estão situadas em uma região de enorme importância estratégica, tanto do ponto de vista ambiental, pois trata-se da faixa mais estreita de cobertura vegetal do Parque, conectando diferentes unidades de conservação, quanto do ponto de vista socioeconômico e territorial, pois localiza-se entre as duas rodovias mais movimentadas do estado de São Paulo - sistema Anchieta Imigrantes, e entre os maiores portos e a região mais industrializada e populosa do país.
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O Trabalho Técnico Social realizado nos núcleos no âmbito do Programa Serra do Mar buscou não só dar subsídio à intervenção físico-urbanística em si, mas também fazer do Programa um indutor do desenvolvimento local, humano, comunitário e sustentável.
Para isso, a equipe social adotou um método de trabalho centrado na promoção de ações voltadas à participação e ao engajamento efetivos da população, na concretização de espaços de fortalecimento da cidadania e no desenvolvimento de projetos sociais de fomento à organização sociocomunitária.
Nesse processo, foi essencial identificar e reconhecer, cotidianamente, as principais necessidades, potencialidades e interesses da população, estabelecendo um diálogo constante entre a comunidade e o poder público para a legitimação do projeto urbanístico e o desenvolvimento dos projetos sociais.
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Com o início do Trabalho Técnico Social, em 2009, foram feitas reuniões para apresentar o Programa e eleger representantes comunitários - moradores escolhidos pela própria população, ao longo de 41 encontros, realizados setorialmente quadra a quadra nos núcleos. Esses representantes, na sequência, constituíram o grupo que participou do Curso de Agentes Comunitários de Urbanização, com duração de seis meses, que abordou temas como urbanização e protagonismo comunitário; memória, cidadania e comunicação social; democracia e cidadania; transformação socioambiental; desenvolvimento local sustentável e autonomia comunitária. 
O Núcleo Operacional de Urbanização (NOU) reuniu os agentes comunitários que se dispunham a participar de encontros semanais, junto às áreas técnicas de Projetos, Obras e Social da CDHU com o objetivo de conhecer, debater e acompanhar os projetos executivos, as obras de urbanização e as formas de apropriação dos novos espaços públicos.
O Projeto ComCom, voltado à produção e gestão da informação comunitária, promove a formação em diferentes técnicas em comunicação e mídias, por meio da apropriação, produção e difusão de conteúdos pela própria comunidade sobre diversos temas e questões locais, na perspectiva da população. 
Acesse 
O Projeto Arte nas Cotas fomenta a arte-educação por meio de formação para intervenção em arte urbana nos espaços públicos dos bairros urbanizados e fachadas das moradias. O objetivo é a construção coletiva de uma nova identidade comunitária local, por meio do trabalho de artistas plásticos e arte-educadores junto com a população, buscando promover o encontro entre a cultura popular e a arte contemporânea. Nos espaços-ateliê do Projeto Arte nas Cotas são desenvolvidas oficinas abertas de técnicas de desenho, estêncil, pintura e mosaico, entre outros cursos.
O Núcleo de Desenvolvimento Local e Economia Solidária (Nesdel) é um projeto de geração de renda que nasceu da identificação de potencialidades locais. Uma característica importante é a articulação permanente de parcerias para a formação e capacitação de grupos produtivos e sua inserção em redes, tendo como referência princípios da economia solidária e o comércio justo.
O projeto “do ninho” consiste em um grupo de moradores dos Bairros-Cota que têm em comum o carinho, a paixão pela cozinha e a herança cultural gastronômica local. Esta combinação, associada à valorização de ingredientes presentes na Mata Atlântica, resulta na produção de alimentos caseiros e saudáveis por parte da equipe do ninho, que faz parte do Nesdel.
O Projeto Cota-Viva tem como objetivo desenvolver ações de educação ambiental, considerando a inserção dos Bairros-Cota em áreas limítrofes ao Parque Estadual da Serra do Mar. Capacita os moradores como Agentes Comunitários Ambientais, através de cursos de formação em educadores ambientais, jardineiros-ecológicos e viveiristas.
Uma vez concluída parte das obras de urbanização dos Bairros-Cota, fez-se necessária a construção de uma nova relação de identidade com o ambiente transformado, tendo em vista a proximidade das áreas ambientalmente protegidas, a necessidade de manutenção dos novos espaços livres e de sustentabilidade do bairro. Nesse contexto, teve início em 2015 o trabalho de pós-urbanização, cuja estratégia âncora é o Turismo de Base Comunitária, escolhido em função das potencialidades do território. 
Conheça aqui as principais linhas de ação e projetos sociais desenvolvidos
Os projetos atuam para fortalecer a participação comunitária, ampliar o acesso à informação, incentivar a arte e a cultura local, promover geração de renda, estimular a educação ambiental e apoiar a comunidade após as obras de urbanização. Cada iniciativa contribui para melhorar a qualidade de vida e reforçar o vínculo dos moradores com seu território.
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Mapas
Acompanhe no vídeo a seguir a localização das áreas de atuação do Programa Serra do Mar, sua importância estratégica, breve histórico da região e dos precedentes do programa, além de imagens aéreas dos núcleos -antes e depois da intervenção físico-urbanística.