Novas moradias vão beneficiar majoritariamente famílias com renda de até três salários mínimos; o investimento estadual nos empreendimentos foi de cerca de R$ 52 milhões

O Programa Casa Paulista entregou, nesta sexta-feira (31/10), 240 moradias em Artur Nogueira e Santa Bárbara d’Oeste, na Região Administrativa de Campinas. Os empreendimentos foram construídos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com investimento estadual de aproximadamente R$ 52 milhões.]

Presente na entrega de chaves em Santa Bárbara d’Oeste, o governador Tarcísio de Freitas destacou os atendimentos habitacionais que têm sido realizados pelo Casa Paulista, programa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) que se consolida como o maior da história do Estado. “O brasileiro sonha com a casa própria, e o time da Secretaria de Habitação sonhou comigo essa realização. Com esse trabalho, estamos chegando a 72 mil unidades entregues em dois anos e dez meses, temos mais de 116 mil moradias em obras e autorizamos mais 40 mil unidades”, disse.

O governador também falou sobre a destinação das unidades, capazes de transformar a realidade de tantas famílias. “Imagina a alegria que vocês estão tendo ao receber essa chave e conquistar a casa própria. Outras quase 72 mil famílias do nosso Estado já viveram esse momento. São pessoas que, muitas vezes, moravam em área de risco, não suportavam o aluguel, ganharam esperança e deixaram as encostas e várzeas de rios”, complementou.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, ressaltou a atuação efetiva da Pasta, que hoje trabalha em 550 municípios do Estado e movimenta a economia local. “Quando construímos unidades habitacionais em todas essas cidades, estamos levando desenvolvimento para os municípios. Existe um investimento muito grande, mas também o reflexo direto dele nas pessoas que trabalharam nas obras, no material que foi comprado para construção — tudo isso traz desenvolvimento para cada um dos 550 municípios”, afirmou.

O titular da Pasta destacou, ainda, o bem-estar proporcionado às famílias contempladas. “De outro lado, podemos falar da melhoria da qualidade de vida que trazemos para cada uma das pessoas que temos a felicidade de colocar em um apartamento da CDHU ou de outra modalidade do Casa Paulista, que é o maior programa habitacional de todos os tempos”, concluiu.

Também presente nas entregas, o diretor de Engenharia e Obras da CDHU, Silvio Vasconcellos, destacou a qualidade das unidades e a importância do pagamento em dia das parcelas. “A CDHU aceita uma autodeclaração de renda daqueles que não possuem renda comprovada. Estamos falando do início de uma relação de confiança entre a Companhia e as famílias. Por isso, pague a sua prestação, para que mais famílias tenham essa alegria e possam sair do aluguel, da casa emprestada e conquistar a casa própria.”

A agenda começou em Artur Nogueira, com a entrega de 54 casas do Conjunto Habitacional Jardim Esperança. A seleção das famílias ocorreu por sorteio eletrônico auditado, em julho deste ano. Mais de 44% dos beneficiados têm renda de até três salários mínimos. Entre os contemplados, 28 famílias possuem renda de 1 a 3 salários mínimos, 8 têm renda de 3,01 a 5 salários e 6 entre 5,01 e 10 salários. O conjunto também inclui 4 famílias com pessoas com deficiência, 3 idosos, 2 pessoas que vivem sozinhas e 3 unidades destinadas a policiais e agentes de segurança.

O vigilante Joaci de Souza Umberto, de 37 anos, e sua esposa Railane de Paula dos Santos Umberto, de 34, foram uma das famílias contempladas. Juntos, são pais de Pedro Luca, de 14 anos, e Clara Liz, de 6. Eles falaram sobre o alívio de deixarem de pagar aluguel. “Todo mundo que paga aluguel sabe a dificuldade, né? Porque é um dinheiro que não tem retorno. Agora, pagando a nossa casa, a gente se sente bem para poder reformar, fazer qualquer coisa. Isso é uma liberdade”, afirmou Joaci.

A moradia conquistada, graças ao financiamento facilitado da Companhia, é a realização de um sonho. “Ainda sonhamos em ver nossos filhos prosperarem. Com certeza, o sonho de toda família é ter uma casa própria e ver os filhos se desenvolverem com mais segurança”, disse o vigilante. Railane, que é cabeleireira, completou: “Agora temos o sonho também de eu ter o meu salão de beleza cada vez mais próximo — e como há um espaço aqui perto, vai dar para construir”, concluiu, animada.

A CDHU investiu R$ 10,4 milhões no empreendimento, composto por residências de dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, lavanderia e área privativa de 49 m². As unidades contam com piso cerâmico em todos os cômodos, azulejos na cozinha, banheiro e lavanderia, laje de concreto, cobertura em estrutura metálica e sistema de geração de energia fotovoltaica, que contribui para reduzir os custos de consumo de energia elétrica.

Santa Bárbara d’Oeste

Em Santa Bárbara d’Oeste foram entregues 186 apartamentos. O evento foi realizado no próprio Condomínio Residencial Jaçanã. Esta é a segunda etapa de entrega do empreendimento, que totaliza 372 unidades habitacionais — as primeiras 186 foram entregues em maio deste ano. O investimento total da CDHU na obra é de R$ 82,9 milhões, sendo R$ 41,4 milhões referentes à segunda fase.

Os apartamentos, com áreas entre 47 m² e 50 m², possuem dois dormitórios, sala, varanda, cozinha, banheiro e lavanderia. O condomínio conta também com playground, quadra poliesportiva, pista de caminhada, quiosque, centro de apoio aos moradores e sistema de energia fotovoltaica para abastecimento das áreas comuns. Das 186 famílias beneficiadas nesta etapa, 176 foram sorteadas em setembro de 2024 e 10 foram indicadas pela prefeitura por viverem em áreas de risco.

As unidades contemplam diferentes perfis de atendimento prioritário. Do total, 27 foram destinadas a famílias com pessoas com deficiência, 19 a idosos, 9 a policiais e agentes de segurança, 12 a pessoas que vivem sozinhas e 20 a famílias provenientes de áreas de risco. As demais foram distribuídas entre a população em geral: 188 famílias com renda de 1 a 3 salários mínimos, 59 com renda entre 3,01 e 5 salários e 38 com renda de 5,01 a 10 salários.

Mãe solo de dois adolescentes, Genilda Monteiro Coelho contou que estava emocionada. Segundo ela, a partir da mudança, a realidade da família será melhor. “Eu pagava aluguel e acredito que tudo em minha vida vai mudar para melhor agora. Sempre foi meu sonho ter uma casa própria. Agora vou pagar e sei que será meu futuramente. É uma bênção”, afirmou.

Genilda falou, ainda, sobre o financiamento facilitado da Companhia, que permitirá uma redução das despesas com moradia e o investimento em outras áreas, como educação e lazer. “O valor ficou ótimo. A parcela corresponde a mais ou menos 30% do que eu pagava antes. Então, ficou tudo muito bom”, concluiu.

Construção e financiamento

Os empreendimentos nos dois municípios foram viabilizados em parceria com as prefeituras, que doaram os terrenos. A Companhia ficou responsável pela construção e pela implantação da infraestrutura completa: redes de água e esgoto, drenagem, pavimentação, urbanismo, iluminação pública e rede elétrica.

O financiamento segue as diretrizes da nova Política Habitacional do Estado de São Paulo, com juro zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. As prestações são calculadas conforme a renda familiar, com duas opções: comprometimento de 20% dos rendimentos com parcelas corrigidas apenas pela inflação (IPCA) ou 30% da renda com parcelas fixas, sem reajuste durante todo o prazo. A menor parcela é de R$ 303,60. O modelo garante mais segurança financeira às famílias e amplia o acesso à casa própria em todas as regiões do Estado.

Graprohab Integra

Durante a entrega em Santa Bárbara d’Oeste, o município de Indaiatuba formalizou a adesão ao Graprohab Integra, sistema que permite a análise simultânea de projetos pelos órgãos licenciadores estaduais e municipais. Essa integração otimiza e reduz o prazo de tramitação de projetos de loteamentos e condomínios habitacionais. “Essa iniciativa torna mais ágil e digital o processo de aprovação de condomínios e edificações. Isso é eliminar burocracia. O Estado de São Paulo está se transformando no Estado com melhor ambiente de negócios do Brasil, para ter cada vez mais investimentos”, explicou o governador.

Para aderir ao Graprohab Integra, os municípios devem atender a requisitos específicos, como população superior a 200 mil habitantes, sistema descentralizado de aprovação com equipe técnica especializada, Plano Diretor vigente e legislação compatível com o Decreto Estadual nº 66.960/2022, o Manual Graprohab e notas técnicas do colegiado.

O Graprohab é um colegiado técnico vinculado à SDUH, que centraliza e agiliza a análise e o licenciamento de projetos residenciais, contando com representantes da SDUH, Cetesb, SP Águas, Agência de Águas do Estado de São Paulo e Sabesp.

No último dia 23, durante a Caravana 3D com o governador Tarcísio de Freitas, o município de São José do Rio Preto também aderiu ao Graprohab Integra, juntando-se a Campinas, Ribeirão Preto, Franca, São Carlos e Praia Grande, que já utilizam o sistema.