Em continuidade ao processo de aprovação da proposta "Programa de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista", apresentada pelo Governo do Estado de São Paulo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, encontram-se à disposição do público, para conhecimento, a versão preliminar de documentos necessários para a referida aprovação, também já publicados no site do BID.
São três documentos, a saber:
1- PGAS - Programa de Gestão Ambiental e Social
2- EIAS - Estudo de Impacto Ambiental e Social
3- MGAS - Marco de Gestão Ambiental e Social
Lembramos ainda que, em conformidade com as normas estabelecidas pelo BID e pelo Governo do Estado de São Paulo, brevemente serão definidas as datas para realização da segunda rodada das Consultas Públicas, ocasião em que os documentos disponibilizados poderão receber críticas e sugestões de todos os interessados.
Para mais informações solicitamos o envio de mensagem através do e-mail: atendimentolitoralsustentavel@sp.gov.br