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O Plano de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (PDUH) é um instrumento de planejamento do desenvolvimento urbano e da habitação no Estado de São Paulo, que visa reconhecer as dinâmicas e necessidades dos municípios e regiões para orientar políticas e investimentos públicos. Busca realçar potencialidades e mitigar vulnerabilidades territoriais, estabelecendo um ambiente de planejamento e gestão do território, consolidando o papel articulador do Estado.
Propõe informar e capacitar os municípios e regiões pelo fortalecimento de três eixos de atuação: Urbanismo e Habitação Social, Infraestrutura e Mobilidade, e Meio Ambiente e Mudança do Clima, em diversas escalas, para o estabelecimento de cidades seguras, resilientes, inclusivas, prósperas e sustentáveis.
Para o seu pleno desenvolvimento prevê a configuração de banco de dados geo-espacializado, de plataforma colaborativa e monitoramento de metas e parâmetros internacionais de desenvolvimento sustentável (Nova Agenda Urbana e ODS-ONU). Prevê a elaboração de análises temáticas e integradas, além de índices para o subsídio de tomada de decisão no planejamento.
PDUH 2040 – CADERNOS TEMÁTICOS
O Plano Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – PDUH 2040 atualiza as avaliações e diretrizes do Plano Estadual de Habitação de São Paulo 2011- 2023 (PEH-SP), ampliando seu escopo para integrar habitação e desenvolvimento urbano e regional.
Considera o quadro institucional da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e das Políticas Nacional e Estadual de Habitação (inclusive o PlanHab 2040, ora em elaboração), com seus eixos estruturadores, alinhando-se às referências dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS e da Nova Agenda Urbana – NAU. Assume o desafio de tratar essas temáticas com visão territorial e com a finalidade de colaborar para a promoção de cidades sustentáveis (compactas, conectadas, inclusivas, vibrantes e resilientes), abordando esses princípios estendendo-os às escalas regional e estadual.
Os Cadernos Temáticos do Estado de São Paulo são parte integrante dos subsídios técnicos desenvolvidos para o PDUH 2040. Trazem o panorama atual do Estado em temáticas relevantes para o seu desenvolvimento, com destaque para:
A sistematização das informações em cadernos técnicos tem por finalidade estabelecer panoramas e análises de referência que subsidiem estratégias de ação, buscando-se o melhor aproveitamento de recursos públicos disponíveis.
Para tanto, partiu-se da análise dos diversos temas, desenvolvida com metodologias de análise intersetoriais e multiescalares, que serão exploradas de maneira mais aprofundada na próxima etapa - Cadernos Regionais.
Para tanto, os cadernos do PDUH 2040 dialogam com os planos setoriais em diversas escalas, com temáticas relacionadas às políticas de desenvolvimento urbano e habitacional, referenciadas às múltiplas realidades do Estado de São Paulo e de seus 645 municípios e regiões.
São pautas essenciais que o contexto atual impõe a vulnerabilidade às mudanças climáticas, que intensificam a necessidade de redução da emissão de carbono, da prevenção de desastres decorrentes dos eventos extremos evidenciados com as chuvas torrenciais, o aumento das estiagens e a presença das ondas de calor, com impactos significativos na forma de desenvolvimento e de requalificação das cidades.
Neste sentido, estes cadernos técnicos exploram vasto banco de dados oficiais, territorializados, com o objetivo de, em análise matricial, configurar potencialidades e vulnerabilidades. As informações foram organizadas em uma rica cartografia especificamente produzida para a apresentação dos temas, que deverá, em continuidade, ser publicada em versão aberta, como ferramenta de planejamento para subsidiar gestores de políticas públicas, projetos estratégicos e planejamento territorial.
Cada Caderno agrega informações de acordo com as regionalizações mais afeitas à temática específica, com destaque para o recorte das Regiões Metropolitanas e Aglomeração Urbana instituídas no Estado de São Paulo, das Regiões Administrativas e da regionalização adotada pela CDHU, chegando à desagregação municipal e intraurbana. Tais informações servem de material subsidiário à ampla discussão que ora se abre, devendo ser complementadas e aprimoradas ao longo do processo do PDUH 2040.
Agendas Regionais - 1ª Etapa
Os diálogos foram iniciados com Encontros Regionais em Maio de 2023, e continuam em Câmaras Temáticas. Veja aqui as apresentações realizadas:
