O programa Casa Paulista autorizou, nesta terça-feira (17/06), o repasse de recursos financeiros para a construção de 336 novas moradias e visitou as obras de 228 apartamentos em Presidente Prudente, região oeste do Estado. A ação ocorreu durante a Caravana do Governo 3D na região, ocasião em que também foram entregues a regularização fundiária de 225 imóveis para famílias de Santa Mercedes. Os investimentos do Governo do Estado de São Paulo nas ações somam R$ 48,7 milhões.
Durante o evento, o governador Tarcísio de Freitas fez um balanço das entregas do setor habitacional, reforçando o compromisso do Governo do Estado em levar moradia digna e segura à população que mais precisa. “Estamos construindo o maior programa habitacional da história de São Paulo. Já entregamos quase 60 mil unidades, temos 111 mil em obras e mais 42 mil autorizadas. Isso significa mais de 210 mil unidades habitacionais no Estado”, destacou o governador, que também enfatizou a tranquilidade que a entrega dos títulos de propriedade proporciona às famílias. “A espera acabou. Estes títulos são a garantia de que esses imóveis são definitivamente delas”, afirmou Tarcísio.
Já Marcelo Branco, secretário de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, pontuou que o reforço do Governo do Estado no orçamento no setor habitacional deu fôlego para que a pasta ampliasse as entregas. “O nosso foco é melhorar a qualidade de vida das pessoas, e isso está estritamente ligado a ter uma moradia, que é a base para o desenvolvimento familiar. Para isso, graças ao investimento que tem sido feito na habitação, aumentamos o volume de entregas e conseguimos estruturar uma política habitacional diversificada, que atenda às necessidades das famílias que mais precisam do apoio do Estado. A prova disso, é estarmos aqui realizando essa série de ações no setor habitacional", avaliou.
A programação começou, pela manhã, com uma vistoria nas obras do empreendimento Presidente Prudente AB, que é edificado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com investimento de R$ 44,1 milhões. O conjunto, na rua Luzia Marchezi Domingues, contará com 228 apartamentos, cada um com dois dormitórios, sala, varanda, cozinha, banheiro, lavanderia e área útil de 47 a 50 m².
Na sequência, SDUH autorizou a concessão de subsídios, por meio de aporte de recursos complementares, no valor total de R$ 4,5 milhões, para dois empreendimentos vinculados ao programa federal Minha Casa, Minha Vida: o Condomínio Residencial JK II, com 160 apartamentos, e o Condomínio Residencial JK III, com 176 unidades. Os imóveis terão dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, lavanderia e área útil de 45 m².
Também foram entregues a regularização fundiária de 225 lotes, beneficiando famílias do Distrito Terra Nova d’Oeste. A prefeitura receberá a matrícula-mãe do núcleo, regularizado com apoio do programa Cidade Legal, com investimento de R$ 877,5 mil. O programa da SDUH tem como objetivo acelerar e desburocratizar os processos de regularização fundiária, sem custos para municípios e moradores. A iniciativa oferece suporte técnico às prefeituras para a regularização de parcelamentos do solo e núcleos habitacionais urbanos, públicos ou privados, destinados à moradia, além de assessoria para o registro dos projetos junto aos cartórios de imóveis.
