Chamamento-008/2024
Avisos e Editais
- Número da Licitação: 0008 /24
- Processo Geral: 33.49.008
- Modalidade: CHAMAMENTO
- Segmento de Mercado: Serviços
- Município: São Paulo
- Objeto: Barueri, Carapicuíba e Osasco - Chamamento de propostas para financiamento de unidades habitacionais em obras ou com projetos aprovados.
Pasta Técnica / Edital
- Retirada da pasta Técnica/Edital: de 27/12/2024 até 31/01/2025
- Valor da pasta Técnica/Edital: 0,00
- Local da retirada Técnica/Edital: www.cdhu.sp.gov.br
Envelopes
- Data de entrega dos envelopes: 02/01/2025 - 09:00
- Data de abertura dos envelopes: 31/01/2025 - 17:00
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Fases da Licitação
Ata
23/05/2025 - ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO INSTITUÍDA PELA AP/014/2025 – ANÁLISE DAS PROPOSTAS. No dia 23 de maio de 2025, reuniram-se na sala de reuniões localizada na Rua Boa Vista, 170, 13º andar, Bloco 3, Centro, São Paulo, sede da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, A Comissão Especial de Licitação instituída pelo AP/009/2025, de 25/09/2024, para promover a análise das propostas submetidas no contexto do Edital de Chamamento Público 008/2024, publicado no site da Companhia www.cdhu.sp.gov.br, no dia 27 de dezembro de 2024, conforme se extrai do PROCESSO SEI Nº 387.00005165/2024-39. Iniciados os trabalhos Constando que transcorrido o prazo previsto no item 9.7 do Edital não foram interpostos recursos pelos proponentes diante da classificação realizada por esta Comissão, publicada no site da CDHU (doc. 0066129466), promovendo as correções formais solicitadas, sem que se alterasse a ordem de classificação original, conforme consta do Quadro a seguir. Chamamento 008/24 Empresa UH’s Lote Endereço CATEGORIA PONTOS HONEST INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA 180 OSASCO Av. Marechal João Batista Mascarenhas de Moraes, 1.090 aprovado 25 PHOCUS INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 552 CARAPICUÍBA Rua Guira, 225 aprovado 20 CONSTRUTORA E INCORPORADORA FALEIROS LTDA 300 CARAPICUÍBA Rua Ministro Nelson Hungria nº 215 aprovado 20 BETHAVILLE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 512 BARUERI Rua Pero Dias, 62 aprovado 20 J4 EMPREENDIMENTOS SPE LTDA 14 OSASCO Av. Cel. José Pires de Andrade, 384 – Vila Vera concluído 25 Finalizados os trabalhos a Comissão Especial de Credenciamento aprova a presente Ata e promove seu encaminhamento à Presidência, por força do disposto no subitem 10.1 do Edital, para homologação das propostas classificadas.
Comunicado
A ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO publicada em 06/05/2025, está disponível para melhor visualização no documento 2.
Ata
06/05/2025 - ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO INSTITUÍDA PELA AP/014/2025 – ANÁLISE DAS PROPOSTAS. No dia 24 de abril de 2025, reuniram-se na sala de reuniões localizada na Rua Boa Vista, 170, 13º andar, Bloco 3, Centro, São Paulo, sede da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, A Comissão Especial de Licitação instituída pelo AP/009/2025, de 25/09/2024, para promover a análise das propostas submetidas no contexto do Edital de Chamamento Público 008/2024, publicado no site da Companhia www.cdhu.sp.gov.br, no dia 27 de dezembro de 2024, conforme se extrai do PROCESSO SEI Nº 387.00005165/2024-39. Iniciados os trabalhos, constatou-se que foram apresentadas 8 (oito) propostas contemplando projetos que compreendem o total de 2.996 (duas mil, novecentos e noventa e seis) unidades habitacionais distribuídas entre os Municípios de Osasco, Barueri e Carapicuíba, conforme definido no subitem 3.1 do edital. Chamamento 008/24 - ANÁLISE PRELIMINAR Empresa UH's Lote ENQUADRAMENTO CATEGORIA HONEST INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA 180 OSASCO ENQUADRA aprovado PHOCUS INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 552 CARAPICUÍBA NÃO ENQUADRA aprovado (ALVARÁ VENCIDO) CONSTRUTORA E INCORPORADORA FALEIROS LTDA 300 CARAPICUÍBA ENQUADRA aprovado BETHAVIILLE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 512 BARUERI ENQUADRA aprovado (ALVARÁ VENCIDO) BETHAVIILLE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 500 CARAPICUIBA NÃO ENQUADRA nem protocolo de aprovação apresentado BETHAVIILLE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 250 OSASCO NÃO ENQUADRA nem protocolo de aprovação apresentado J4 EMPREENDIMENTOS SPE LTDA 14 OSASCO ENQUADRA concluído CARVALHO CONSTRUTORA INTERIOR LTDA 160 OSASCO NÃO ENQUADRA nem protocolo de aprovação apresentado PEREIRA BARRETO 03 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA 528 OSASCO NÃO ENQUADRA nem protocolo de aprovação apresentado ESTIMATIVA TOTAL 2.996 UH's Procedida a análise das propostas e dos dados e documentos apresentados demonstrou que 04 (quatro) projetos, identificados no Quadro 1 acima deixaram de ser classificados por não atenderem aos requisitos do Edital, sejam aqueles constantes do seu subitem 7.2, e também por não se enquadrarem em nenhuma das categorias definidas, pois sequer apresentaram protocolo do requerimento de aprovação do projeto junto ao órgão competente. Aqueles empreendimentos cujos projetos se encontram aprovados, porém os respectivos alvarás se encontram vencidos, foram aceitos pela Comissão, sem, no entanto, considera-los para efeito de pontuação. Considerou que os alvarás poderão ser renovados, ampliando, desta forma, o número de empreendimentos que poderão ser analisados pela Companhia para atender as necessidades existentes. Assim concluiu que 5 (cinco) projetos se encontram em ordem para a classificação, conforme quadro a seguir. Chamamento 008/24 Empresa UH's Lote Endereço CATEGORIA PONTOS HONEST INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA 180 OSASCO Av. Julio Buono, 798 - Vila Gustavo aprovado 25 PHOCUS INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 552 CARAPICUÍBA Rua Guira, 225 aprovado 20 CONSTRUTORA E INCORPORADORA FALEIROS LTDA 300 CARAPICUÍBA R. Cristóvão Lopes, 15 - Jardim Ipanema aprovado 20 BETHAVIILLE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 512 BARUERI Rua Pero Dias, 62 aprovado 20 J4 EMPREENDIMENTOS SPE LTDA 14 OSASCO Av. Cel. José Pires de Andrade, 384 - Vila Vera concluído 25 ESTIMATIVA TOTAL 1.558 UH's A Comissão ressalta que a análise efetuada se restringiu aos elementos indispensáveis para essa fase do procedimento, em especial com relação aos documentos constantes do subitem 8.3 por força do disposto no subitem 9.2, ambos do Edital de Chamamento 008/2024, sendo certo que a análise daqueles cujos respectivos alvarás se encontram vencidos a comprovação de sua renovação ou revalidação se constitui condição inafastável para a análise na etapa seguinte. Esclarece que por definição do Edital, conforme esclarecido pela Presidência da Comissão de Chamamento, os demais elementos vinculados à qualificação técnica, econômico-financeira e jurídica do proponente bem como relacionadas às diretrizes e especificações dos empreendimentos (distribuição de unidades, integração na malha urbana, regularidade fundiária e registral, etc.) serão analisadas pelas áreas técnicas responsáveis pela execução do Programa Carta de Crédito Associativo, nos termos do item 12 do Edital, conforme seja constatada demanda para tanto e preenchidas as demais condições editalícias e definições da política pública habitacional executada pela CDHU. Finalizados os trabalhos a Comissão Especial de Credenciamento aprova a presente Ata, que deverá ser publicada no sítio eletrônico da CDHU, dando ciência do resultado aos interessados, instruída com aviso específico e com destaque conferindo o prazo de 5 (cinto) dias úteis contados da publicação, para apresentação de eventuais recursos, nos termos do subitem 9.7 do Edital.
Esclarecimentos
23/01/2025 Esclarecimentos - PERGUNTA) Para comprovação dos itens do Edital, os documentos e declarações que exigirem a assinatura do responsável/proprietários, poderão ser apresentados com assinatura eletrônica (que é digitalizada) ou assinados digitalmente (através do GOV ou Certificado Digital E-CPF ou E-CNPJ), em cópia simples ? RESPOSTA) Pode ser apresentada cópia simples com assinatura digital.
Aviso de Licitação
DOE 27/12/2024 - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A CDHU comunica às empresas interessadas a abertura do chamamento: SEI: 387.00005165/2024-39– PG 33.49.008 – Chamamento Público nº 008/2024 – Barueri, Carapicuíba e Osasco - Chamamento de propostas para financiamento de unidades habitacionais em obras ou com projetos aprovados. O prazo para apresentação das propostas será de 02 de janeiro de 2025 até 31 de janeiro de 2025. O edital completo está disponível para download no site www.cdhu.sp.gov.br.
