A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) promove, nesta quinta-feira (19/10), a entrega de 499 moradias em Salto de Pirapora e o sorteio de outras 222 casas na cidade de São Miguel Arcanjo. O investimento estadual na construção dos empreendimentos é de R$ 49,4 milhões.
Em Salto de Pirapora, às 10h30, a SDUH participa da entrega de 459 casas do Residencial Nova Metropolitana, localizado na Estrada Vicinal Professor José Marcello, s/nº. O secretário da pasta, Marcelo Branco, participa do evento. Por meio do Programa Casa Paulista, a SDHU fez um aporte de recursos no valor de R$ 4,5 milhões para viabilizar a construção das moradias, recursos esses que foram disponibilizados na forma de subsídio para que famílias de baixa renda adquirissem os imóveis. As casas têm dois dormitórios, sala de estar, cozinha, banheiro e lavanderia.
O Programa Casa Paulista, na modalidade Carta de Crédito Imobiliário, concede subsídios de R$ 10 mil a R$ 16 mil, dependendo da localização do empreendimento, para facilitar a compra da casa própria diretamente com a construtora,no âmbito de financiamentos da Caixa Econômica Federal. No caso de Salto de Pirapora, o subsídio é de R$ 10 mil. Esse benefício é destinado a famílias que possuem renda mensal de 1 a 3 salários mínimos. Os interessados também podem contar com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional, quando disponível.
Às 11h15, ainda em Salto de Pirapora, ocorre a entrega de 40 casas do Conjunto Habitacional Jardim Dona Madalena. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) investiu R$ 8,3 milhões no empreendimento, viabilizado em parceria com a prefeitura, que doou o terreno localizado na Rua Emília Ribeiro s/nº. As unidades contam com dois dormitórios, sala de estar, cozinha, banheiro e lavanderia, distribuídos em 43,92 m2 de área útil, além de sistema de energia solar.
Sorteio de novas moradias
A agenda prossegue em São Miguel Arcanjo com o sorteio que selecionará as famílias que serão contempladas com as 222 casas do empreendimento São Miguel Arcanjo I. O evento será realizado às 14 horas, no Estádio Municipal Nestor Fogaça, e contará com a presença da diretora de Atendimento Habitacional da CDHU, Ticiane Costa D'Aloia.
Participam do sorteio 6.116 famílias, que se inscreveram entre agosto e setembro de 2022. Do total de casas, 16 são destinadas para famílias com pessoas com deficiência, 12 para idosos, quatro para policiais e sete para indivíduos sozinhos. Cinco unidades estão reservadas para remoção de moradores de áreas de risco. As demais serão sorteadas para a população em geral, sendo 117 para famílias com renda entre 1 e 3 salários mínimos, 38 para renda de 3,01 a 5 salários e 23 para os inscritos com renda de 5,01 até 10 salários.
O sorteio definirá os titulares e suplentes para a aquisição das moradias. Antes de assinar o contrato de financiamento habitacional, as famílias sorteadas vão passar por um processo de habilitação, para comprovar o cumprimento dos requisitos exigidos no edital de inscrição. Caso não se enquadre nos critérios, o contemplado é desclassificado e o suplente, conforme a ordem do sorteio, será convocado para apresentar a documentação.
Este empreendimento, localizado na Rodovia Nestor Fogaça – SP 250, é viabilizado pela CDHU em parceria com a prefeitura. Com 47,87 m2 de área útil, as casas terão dois dormitórios, sala de estar, cozinha, banheiro e lavanderia e sistema de energia solar. O investimento na obra é de R$ 36,6 milhões.
O financiamento dos imóveis viabilizados CDHU segue as diretrizes da Política Habitacional do Estado de São Paulo, que preveem juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, as famílias pagarão praticamente o mesmo valor ao longo de 30 anos de financiamento, já que o contrato sofrerá apenas a correção monetária calculada pelo IPCA - índice oficial do IBGE. O valor das parcelas é calculado levando-se em conta a renda das famílias e podem comprometer, no máximo, em até 20% dos rendimentos mensais com as prestações.
