A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) celebrou, nesta quinta-feira (04), um convênio com São José dos Campos, por meio do qual repassará à Prefeitura o valor de até R$ 40 milhões, para a produção de cerca de 200 unidades habitacionais em terrenos do município. O prazo de vigência do convênio é de 24 meses. A cerimônia de assinatura contou com a participação do governador em exercício, Felício Ramuth, e do presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino.
Durante o evento, Felício Ramuth ressaltou que a parceria firmada entre o Estado e o município é inovadora. “Identificamos municípios que têm capacidade de gestão e podem fazer esta construção e acompanhamento. Sabemos que as prefeituras estão mais próximas dos problemas, o que facilita o acompanhamento da evolução das obras, que também podem ser contratadas na modalidade que elas quiserem, inclusive com tecnologias inovadoras”, pontuou.
O presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino, destacou, ainda, que a iniciativa vem ao encontro de uma diretriz inovadora de descentralização de algumas ações da CDHU. “É uma modalidade de trabalho em que podemos aplicar recursos em municípios com boas infraestruturas técnicas, como avaliamos que São José dos Campos possui. A CDHU acompanhará a evolução e estará junto com a prefeitura para fiscalizar a aplicação desse valor, mas acreditamos que o município tem instrumentos técnicos e legais para operar diretamente. Devemos levar esse modelo descentralizado para outras cidades. Essa será a primeira experiência”, explicou.
A parceria entre Estado e Prefeitura tem por objetivo viabilizar moradias dignas a famílias que vivem em área de risco ou àquelas com renda de até três salários mínimos, ou seja, em situação de vulnerabilidade social que as impede de adquirir um imóvel residencial nas condições estabelecidas pelo mercado imobiliário formal.
Caberá à Prefeitura de São José dos Campos indicar os terrenos onde serão construídas as unidades. Após análise e aprovação da CDHU, o município fará a contratação de projetos, estudos de terrenos, obtenção de licenças e contratação de obras. Além do repasse de recursos, a CDHU fará a habilitação dos beneficiários e financiará os imóveis, de acordo com as normas de atendimento habitacional do Estado. A CDHU também indicará diretrizes e critérios para realização do estudo preliminar da Prefeitura, acompanhará a evolução dos projetos e auditará as obras, sempre que necessário.
Os empreendimentos vão incorporar qualidades urbanas capazes de proporcionar sustentabilidade econômica, ambiental e social aos moradores, atuando como instrumentos de integração das políticas de habitação e de desenvolvimento urbano. Além das moradias dignas, as famílias terão toda a infraestrutura urbana e serviços públicos adequados.
A CDHU atuará, ainda, no atendimento social de preparação para a mudança para as novas moradias e de pós-ocupação aos beneficiários, além de realizar os serviços de apoio à gestão condominial e manutenção do empreendimento, com a participação dos mutuários.
