A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) participou, na tarde desta quarta-feira (17), da primeira edição do Summit Cubatão, fórum que reuniu autoridades municipais, estaduais e especialistas em temas relevantes para o município, tendo como um dos eixos principais a discussão de projetos habitacionais que estão sendo executados na cidade.
A Diretora de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da CDHU, Maria Cláudia Pereira de Souza, participou do Painel “Para Além da Habitação” e apresentou projetos exitosos desenvolvidos pela Companhia no município. Além da diretora, debateram também no encontro Andrea Maria de Castro, secretária de Habitação de Cubatão, Ademário Oliveira, prefeito do município, e Arminda da Silva Augusto, Gerente de Projetos e Relações Institucionais do Grupo Tribuna.
A Diretora da CDHU destacou a necessidade de, a partir de estudos e mapeamentos desenvolvidos, realizar, prioritariamente, a urbanização complexa no município: “isso demanda uma série de obras e ações de porte, para que essa população possa continuar residindo nesses locais com qualidade, além do reassentamento de famílias que não podem continuar em seus locais de origem, por isso o desafio pensar na nova moradia com qualidade”.
A secretária de Habitação de Cubatão, Andrea Maria de Castro, também reiterou a importância de continuar a trazer o urbanismo social para o município. “O lema do urbanismo social é: o melhor para os mais pobres, ou seja, uma mudança de paradigma do urbanismo e dos conceitos dos projetos habitacionais. É necessário só remover o que é alto risco e o que está em frente de obra. Tirando isso, a premissa é de urbanização e consolidação”, explicou.
Na ocasião, Maria Cláudia Pereira de Souza detalhou aos presentes o que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e a CDHU já entregaram em Cubatão, bem como iniciativas que permanecem em andamento. Foram realizados, até 2023, 9.072 atendimentos habitacionais, sendo produzidas 7.123 unidades habitacionais, urbanizados 51 domicílios e concedidas 1.898 cartas de crédito.
Do total realizado pela Companhia até o momento, 5.748 atendimentos foram viabilizados pelo Programa de Recuperação Ambiental da Serra do Mar, que envolve o reassentamento de famílias em áreas de risco, a urbanização e ações de recuperação, conservação e proteção das áreas ambientalmente protegidas da Serra do Mar e do Litoral.
Segundo a Diretora, esse programa, que pode ser visto dentro da própria CDHU como exemplar, atuou, especificamente em Cubatão, de maneira expressiva. “Podemos mostrar o porte das intervenções que foram realizadas e o cuidado que representa uma ação de urbanização e regularização que trouxe a melhoria, mas também criou obras de contenção e drenagem, além de trabalhos sociais que envolveram a comunidade”, explicou.
Esse programa foi criado, prioritariamente, com o intuito de promover a recuperação socioambiental do Parque Estadual da Serra do Mar, a maior área contínua de Mata Atlântica preservada no Brasil e que sofre a ameaça da ocupação por assentamentos habitacionais precários e irregulares. A CDHU, então, promoveu a remoção de famílias de áreas de risco e proteção ambiental, que foram reassentadas em novas unidades habitacionais. Foram entregues 1.840 unidades habitacionais no Conjunto Habitacional Rubens Lara, 1.154 moradias no Conjunto Bolsão IX e 216 unidades no Conjunto Cubatão B. Além de novas moradias, a Companhia executou obras de urbanização em áreas já consolidadas da Serra do Mar.
A atuação da CDHU no município, no entanto, está longe de ser finalizada. Há em produção, ainda, 2.616 moradias, sendo 1.010 viabilizadas pelo Programa Vida Digna, iniciativa da Companhia que abrange um amplo conjunto de ações e intervenções com foco na remoção e reassentamento de famílias que vivem atualmente em palafitas e áreas inundáveis em Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente.
Em Cubatão, o Vida Digna atuará na Vila Esperança, maior assentamento precário do município de Cubatão. Serão entregues dois empreendimentos habitacionais para reassentamento dessas famílias: Cubatão AB - Fase 1, com 116 unidades habitacionais, e Cubatão AB - Fase 2, com 894 moradias. A Companhia possui, ainda, mais 1.599 unidades habitacionais em desenvolvimento e planejamento na cidade.
Plano de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - PDUH 2040
A diretora da CDHU destacou, ainda, a atualização do Plano de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – PDUH 2040, que vem sendo realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. “O Estado está empenhado na elaboração desse plano, e nós estamos debatendo uma série de temáticas intensamente. Ele objetiva não apenas olhar a habitação isoladamente, mas para essa importante integração com mobilidade, meio ambiente, infraestrutura e logística”, pontuou Maria Cláudia.
O PDUH é um instrumento de planejamento do desenvolvimento urbano e da habitação no Estado de São Paulo, que visa a reconhecer as dinâmicas e necessidades dos municípios e regiões para orientar políticas e investimentos públicos, consolidando o papel articulador do Estado.
Essa atualização busca, ainda, informar e capacitar os municípios e regiões pelo fortalecimento de três eixos de atuação: Urbanismo e Habitação Social, Infraestrutura e Mobilidade, e Meio Ambiente e Mudança do Clima, em diversas escalas, para o estabelecimento de cidades seguras, resilientes, inclusivas, prósperas e sustentáveis.
Para o seu pleno desenvolvimento, prevê a configuração de banco de dados geoespacializado, de plataforma colaborativa e monitoramento de metas e parâmetros internacionais de desenvolvimento sustentável, além da elaboração de análises temáticas e integradas e de índices para o subsídio de tomada de decisão no planejamento.
