Mais de 1,5 mil idosos e pessoas com deficiência foram atendidos ao longo de 2024; políticas habitacionais do Governo de São Paulo seguem alinhadas à promoção de cidades mais justas, resilientes e sustentáveis

Em um ano em que as atenções do mundo estão voltadas para o Brasil, com a realização da COP 30 e o debate global sobre sustentabilidade e inclusão social, o Governo do Estado de São Paulo relembra que o conceito de desenvolvimento sustentável vai além do meio ambiente — envolve também dignidade, equidade e qualidade de vida.

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, reforça esse compromisso ao priorizar grupos vulneráveis em seus programas habitacionais. Segundo o Relatório Anual de Sustentabilidade, Administração e Governança de 2024, mais de 1,5 mil idosos e pessoas com deficiência foram atendidos pela CDHU no último ano.

Do total de unidades entregues, 780 foram para famílias que tinham em sua composição pessoa com algum tipo de deficiência – mental, motora, visual, auditiva e orgânica (doenças clínicas que afetam a capacidade de integração social e desempenho de atividades). Na cota reservada a idosos, foram destinadas 556 unidades habitacionais em 2024. Além dessas, mais 222 unidades foram entregues aos idosos por meio do Programa Vida Longa.

As pessoas idosas e com deficiência têm especial destaque na política de atendimento habitacional, por se tratarem de grupos socialmente vulneráveis que necessitam de maior apoio do Estado para exercerem, em condições de igualdade, os direitos e as liberdades fundamentais, visando à sua inclusão social e como cidadãos. Para esses grupos, a CDHU reserva unidades habitacionais nos empreendimentos voltados à demanda geral, com processos seletivos divulgados por edital público. A cota definida para pessoas com deficiência é de 7% e, para pessoas idosas, é de 5%. 

Os números trazem à tona histórias reais de quem teve uma virada de vida a partir do atendimento habitacional da Companhia. Deficiente e aposentado por incapacidade permanente, Marco Otávio Costa de Carvalho, aos 44 anos, conquistou, em 2024, um imóvel próprio produzido pela Companhia no município de Paraibuna, Região Administrativa de São José dos Campos. Ao lado de sua mãe, Maria Regina Costa de Carvalho, 65 anos, falou sobre os sentimentos atrelados à conquista: “Graças ao Governo de São Paulo que tem trabalhado em prol de uma habitação decente, digna e justa, eu estou contemplado. É o maior sonho da minha vida sendo realizado hoje. Nunca senti essa dignidade que estou sentindo hoje”. 

Marco foi contemplado por meio de sorteio realizado em outubro de 2024. Foto: Divulgação SDUH/CDHU

Marco Otávio destacou, ainda, que o financiamento facilitado, com alto subsídio do Estado, permitiu que a compra da unidade fosse concretizada com tranquilidade e sossego. “Não vai ter juros. Segunda coisa: tem seguro. Uma casa do Governo, feita para o povo e ainda com seguro! A parcela também é menor do que o que pago de aluguel hoje. Não estou nem um pouco preocupado com o contrato, porque, além de não ter juros, pago menos que o aluguel. É um sonho sonhado por toda a vida. Cada prestação que eu pagar, sei que estou pagando o meu chão”, concluiu, emocionado.

Outra pessoa com deficiência beneficiada com a moradia própria da CDHU foi Adriano Souza, que falou sobre a acessibilidade da unidade entregue pela Companhia. Morador da cidade de Boituva, na Região Administrativa de Sorocaba, ele, que é cadeirante, relatou que achar imóveis no térreo e com acessibilidade não era uma tarefa fácil, porém se surpreendeu com a unidade entregue pela CDHU. “Eu gostei já do que vi. Dei uma andada por aí, pelos caminhos. A rampa foi bem feita, bem sinalizada também. Gostei do banheiro, porque é bem espaçoso e dá para caber a cadeira de banho. As portas também são fáceis de abrir. É um modelo de porta que gosto”, contou. 

Moradias assistidas do Vida Longa

As ações voltadas à pessoa idosa, além da destinação de unidades pela política de cotas, ainda contam com o Programa Vida Longa, instituído com o objetivo de promover moradia assistida e gratuita a pessoas com 60 anos ou mais, com renda mensal de até 2 salários mínimos, cadastradas no CadÚnico, e preferencialmente sozinhas ou com vínculos familiares fragilizados.

No município de Americana, RA Campinas, em dezembro de 2024, 28 unidades do Programa foram entregues. Entre os contemplados, estava o jardineiro Luís Carlos dos Santos, de 63 anos. Ele contou que antes de morar no residencial foi morador de rua e tinha receio constante de ser roubado e perder suas ferramentas de trabalho. “Um dia eu passei mal, uma assistente social me inscreveu no programa. Aqui é tudo muito bonito. Agora eu posso tomar banho, cozinhar, comer e descansar. Vou comprar mais ferramentas e ter a certeza de que não serei roubado. Também vou cuidar do jardim e da horta aqui do condomínio. Agradeço muito por essa ajuda. Agora eu só quero ser feliz”, afirmou.

As unidades oferecem segurança, conforto e promovem a convivência entre os moradores. Foto: Divulgação SDUH/CDHU.

A aposentada Quitéria Marques, de 60 anos, também foi uma das beneficiadas com a moradia do Vida Longa. O condomínio que ela reside, em Pederneiras, foi entregue no final do ano passado. Até então, ela morava de favor em uma casa que pertencia a uma conhecida que faleceu. “Os filhos dela estavam querendo vender a casa, e eu não tinha para onde ir, mas agora eu tenho. Chegou em uma boa hora”, comemorou. “É o dia mais feliz da minha vida!”.

Para se manter, Quitéria enfrentava algumas dificuldades e contava com a solidariedade das vizinhas. “As vizinhas estavam me ajudando a pagar as contas. Estava vivendo com a ajuda delas porque eu não tinha condições, mas agora, graças a Deus, eu tenho”, finalizou.

Os imóveis seguem os parâmetros de acessibilidade do Desenho Universal da CDHU, que estabelecem um conceito arquitetônico adaptável para permitir facilidade no uso da moradia por qualquer pessoa com dificuldade de locomoção, temporária ou permanente. Cada unidade do Vida Longa conta com itens de segurança e acessibilidade, como barras de apoio, pias e louças sanitárias com altura adequada, portas e corredores amplos, interruptores posicionados estrategicamente, alarmes de emergência sonoros e luminosos, além de pisos antiderrapantes. As áreas comuns também foram projetadas para garantir acessibilidade, proporcionando conforto e segurança aos moradores.

Para promover a socialização, o residencial oferece, ainda, espaços de convivência e lazer, incluindo salão com refeitório e área para assistir televisão, churrasqueira, forno à lenha, aparelhos para atividades físicas, bancos de jardim, horta elevada e paisagismo.