Foram investidos mais de R$ 108 milhões nas ações, beneficiando cerca de 3 mil famílias
O Governo de São Paulo entregou, nesta segunda-feira (3), mais de 550 moradias e 2,4 mil títulos de regularização fundiária na zona leste da capital paulista e na cidade de Guarulhos, na Grande São Paulo. As ações, que somam mais de R$ 108 milhões em investimentos, beneficiam aproximadamente 3 mil famílias.
A agenda teve início com a entrega de 300 apartamentos do Conjunto Habitacional Santa Rita, também conhecido como Lajeado L, localizado no Jardim Lourdes, zona leste da capital. O condomínio foi viabilizado pela Carta de Crédito Associativa (CCA), em um terreno da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com investimento estadual de R$ 54 milhões.
Em Guarulhos, na Grande São Paulo, 252 famílias realizaram o sonho da casa própria com a entrega das unidades do Residencial Buriti, no Jardim São Domingos. O empreendimento, construído em terreno privado, recebeu R$ 44,5 milhões de investimento estadual.
O governador Tarcísio de Freitas esteve presente nos eventos e apresentou um balanço da atuação da gestão na habitação, que já conta com 72 mil unidades entregues, 114 mil em obras e 42 mil autorizadas. "Já investimos mais de R$ 7 bilhões em habitação em dois anos, mais do que o Estado investiu nos oito anos anteriores à gestão. Isso faz a diferença", pontuou. O governador explicou, ainda, como funcionam as modalidades de atendimento, pensadas estrategicamente para ampliar o atendimento a quem mais precisa. "Temos Carta de Crédito Imobiliário, que entramos com subsídio na entrada e diminuímos a média da renda de acesso a estas moradias para dois salários mínimos. Temos a Carta de Crédito Associativo, que é o caso desta entrega. Contratamos o empreendimento, compramos as unidades e passamos para o padrão CDHU, que, hoje, tem duas linhas de financiamento. Uma delas, inclusive, proporciona um financiamento, além dos juros zero, sem a correção do IPCA, com parcela fixa. Ainda temos a provisão direta da CDHU, a parceria público-privada, o preço social. Tudo que estiver à disposição para aumentar o nosso volume e condição de prestar um serviço de habitação, nós vamos usar", afirmou.
Também presente nas cerimônias de entrega, o secretário de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, Marcelo Branco, pontuou a importância de contar com aliados para desenvolver o maior programa habitacional do Estado de São Paulo. "Nós conseguimos fazer essa entrega para vocês, porque temos a possibilidade de juntar os esforços de quem realmente pensa na habitação. Temos uma gestão hoje que tem como prioridade entregar moradias, porque conhece a necessidade habitacional em todo o Estado", pontuou. Marcelo também falou da atuação do Estado na regularização fundiária, inclusive para eliminar os passivos antes entregues pela Companhia sem titulação. "Agora, vocês têm o título definitivo de suas casas, adquiridas há muito tempo. Vocês fizeram o papel de pagar as unidades, então, nada mais do que justo, que o Governo do Estado faça essa regularização. Já entregamos mais de 136 mil escrituras, e hoje é a vez de vocês", explicou.
Entregas de moradias
A empregada doméstica Tina Charles Dias dos Santos, de 49 anos, foi uma das contempladas com as moradias entregues na zona leste. Com a chave em mãos, ela pode comemorar a conquista da casa própria depois de mais de 10 anos esperando a finalização do empreendimento. "Essa área chegou a ser invadida e foi uma luta para poder tirar. Uma luta que vocês não tem noção o que é ter que esperar por este sonho, porque isso aqui é um sonho para mim. Nem eu estou acreditando, é sério. Desde quinta-feira que eu estou assim, eu nem sei te explicar de fato o que estou sentindo. Ter meu canto, sem me preocupar se vai molhar, se vai encher. Eu não tenho nem palavras para descrever, estou nervosa, emocionada e grata", conta ela, com lágrimas nos olhos ao olhar para o novo apartamento.
Tina veio da Bahia para São Paulo no final dos anos 90 e, desde então, pagou aluguel. Agora, sendo contemplada com a política habitacional da CDHU, ela passa a pagar um valor quase três vezes menor, por um imóvel que será seu. "É um sonho, né? Porque reduzir de R$ 700 para R$ 200 de prestação é uma benção. A parcela é conforme o meu salário e, ainda, vou pagar por algo que é meu. Era tudo que eu queria", relatou. A economia que Tina terá a partir de agora também proporcionará a realização de outro sonho. "Com esse dinheiro que vai sobrar, eu quero ir para o nordeste ver minha família, depois de 26 anos sem ir para lá. Meu pai faleceu, e eu não pude ir ao velório, meu irmão também faleceu, e eu também não pude ir. Então, vou conseguir realizar este outro sonho. Ano que vem serão os 75 anos da minha mãe, e os meus 50. Falei para ela que, se Deus quiser, no ano que vem nós vamos comemorar juntas", explicou.
Os apartamentos entregues no Conjunto Habitacional Santa Rita, na zona leste, onde Tina irá morar, possui opções entre 46 m² e 49 m² de área privativa, com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Nove unidades são adaptadas para pessoas com deficiência. O condomínio dispõe de portaria, sala de administração, salão de festas, playground, área de convivência, jardins, bicicletário e garagem com 75 vagas, incluindo espaços reservados para pessoas com deficiência, idosos e motocicletas.
Aos 50 anos, Margarete Pinto realizou o sonho da casa própria em Guarulhos. Com a entrega de sua unidade, no Residencial Buriti, ela deixará de morar nos fundos da casa de seu genro, onde paga aluguel, para recomeçar no seu lar. “A emoção sentida hoje foi muito boa, porque espero há muito tempo por isso. Agora vai mudar para melhor, porque vou sair do aluguel. Aqui também é mais bonito”, contou, animada.
Com a chave em mãos, ela conta que o momento é de deixar a moradia do seu próprio jeito. “O valor da parcela ficou bom, melhor que o aluguel inclusive. Agora com o apartamento novo, quero comprar móveis novos. Agora é vida nova”, finalizou.
As unidades de Guarulhos possuem 48 m², com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O condomínio oferece portaria, playground, quadra poliesportiva, salão de festas, área de convivência e garagem para carros e motos. Uma das unidades é adaptada para pessoas com deficiência.
Carta de Crédito Associativo
Na modalidade Carta de Crédito Associativo (CCA), a SDUH financia diretamente as unidades habitacionais para famílias com renda de até cinco salários mínimos, sem cobrança de juros. As prestações são calculadas conforme a renda familiar, com duas opções: parcelas corrigidas pelo IPCA, comprometendo 20% da renda, ou parcelas fixas, sem reajuste, correspondendo a 30% da renda. A menor prestação é de R$ 303,60.
Os empreendimentos são selecionados por meio de editais de credenciamento promovidos pela SDUH e devem ter os projetos aprovados pela CDHU. Durante a fase de obras, as famílias são isentas de encargos, e o pagamento da primeira parcela ocorre apenas 30 dias após a entrega das chaves.
Para evitar custos adicionais antes da mudança, o Governo do Estado cobre integralmente as despesas com Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), registro em cartório e seguro de morte ou invalidez permanente durante a construção, garantindo mais segurança aos beneficiários.
Desde o início da atual gestão, já foram entregues mais de 7,2 mil moradias pela modalidade CCA, com investimentos de R$ 1,3 bilhão na Região Metropolitana de São Paulo, que inclui a capital paulista. Além disso, estão em andamento operações que somam mais de R$ 2,4 bilhões para financiar a aquisição de outras 13,4 mil unidades na região.
Regularização fundiária
Entre uma entrega e outra de moradias, ainda na capital, mais de 2,4 mil famílias receberam seus títulos de propriedade - famílias dos núcleos Itaim Paulista C/D (466), São Miguel Paulista D (479) e São Miguel P (1.492), com investimento de R$ 9,5 milhões.
Depois de longos anos de espera, o sonho da casa própria, com a garantia legal de propriedade, finalmente ficou completo. "Hoje é uma grande vitória. Eu, como muitas, desde 1996, quando a gente entrou naquele canteiro de obra, esperei. Vou receber o documento da minha casa, que foi construída com muita luta, com muito suor. Hoje, com 65 anos, vou estar junto dos meus netos e da minha filha, tendo a certeza de que vou ter algo para deixar para eles", relata Rosilda Lopes dos Santos, de 65 anos, que participou ativamente dos mutirões de construção do conjunto.
Para regularizar os conjuntos habitacionais, a CDHU realiza, com suporte de empresas especializadas, as seguintes etapas de trabalho: diagnóstico da situação atual e estratégia de regularização; elaboração de elementos técnicos necessários; execução de ações perante os órgãos competentes do município e do Estado; e elaboração de elementos técnicos e providências cartorárias em meio ao Cartório de Registro de Imóveis.
Com a matrícula individualizada, as famílias passam a ter segurança jurídica e podem acessar o mercado formal de crédito, vender ou transferir suas casas a herdeiros, entre outros benefícios. Atualmente, todos os empreendimentos da CDHU são entregues averbados.
