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Crédito: Divulgação Habitação/CDHU

31/08/2021 Terça-feira 09:03hs

Secretaria da Habitação entrega títulos de propriedade e libera recursos do PEM na região de Campinas

A Secretaria de Estado da Habitação entregou, nesta sexta-feira (27), títulos de propriedade nas cidades de Estiva Gerbi, Várzea Paulista e Atibaia, região de Campinas. Os municípios de Mogi Guaçu e Holambra também tiveram liberados recursos do Programa Especial de Melhorias. O secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, esteve presente nas solenidades.

Em Mogi Guaçu ocorreu o anúncio da liberação de R﹩ 200 mil para o município, durante Audiência Pública de Regionalização da Mogiana. Os recursos serão empregados no recapeamento asfáltico do Conjunto Habitacional Mogi Guaçu F, no Jardim Fortunato. O PEM promove a implantação de infraestrutura, equipamentos coletivos, melhorias habitacionais por meio de reforma e ampliações, estímulo à implantação de serviços públicos e ações de inclusão social. A Audiência Pública foi realizada no Teatro Tupec.

Ao anunciar a liberação de recursos da ordem de R﹩200 mil por meio do PEM, Flavio Amary destacou também a atuação do secretário Marco Vinholi, do Desenvolvimento Regional, pelas ações conjuntas com a Habitação. "Tem feito trabalho importante em todo o estado, dando mais autonomia aos municípios, construindo relações, valor ao planejamento urbano e a organização das cidades", afirmou. Amary antecipou ainda ações de regularização fundiária do programa Cidade Legal previstas para o município, que irão beneficiar 100 famílias.

Em Estiva Gerbi houve a entrega de 56 títulos de propriedades para famílias do Núcleo Habitacional Jardim Florestal. Do total, 29 foram entregues nesta sexta-feira e os demais serão liberados pelo cartório nos próximos dias. Os imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Habitação, em parceria com as prefeituras. A partir da posse do documento, os moradores passam a serem legalmente proprietários de seus imóveis. O evento ocorreu no Centro Educacional Alberto de Souza, no centro da cidade.

Em Holambra foi anunciada a liberação de recursos do PEM para obras de melhorias habitacionais no município. O valor do convênio é de R﹩ 200 mil. "Aqui, será construída uma praça em parceria com a prefeitura e, em breve será iniciada a regularização fundiária de imóveis de 100 famílias pelo programa Cidade Legal", afirmou o secretário Flavio Amary.

Na sequência, em Várzea Paulista, foram liberados 40 títulos de propriedade para as famílias da Vila Real, dos quais 17 de entrega imediata. O Programa Cidade Legal promoveu a regularização dos imóveis. "O nosso trabalho é exatamente esse: ajudar as pessoas a terem a situação do seu imóvel regularizado; por isso que existe o programa Cidade Legal", lembrou o secretário Flavio Amary. "É um compromisso do nosso governador João Doria: aprimorar, fazer mais, entregar mais; o tema regularização é fundamental para a gente". O evento teve como local o Cemeb Cecília Benevides de Carvalho Meireles.

Finalizando a agenda, Secretaria de Estado da Habitação entregou mais 62 títulos de propriedade de imóveis do núcleo Guaxinduva regularizados pelo Cidade Legal na cidade Atibaia. No Cine Itá foram entregues 57 títulos. O cartório de imóveis deverá liberar os demais nos próximos dias.

Fonte: Superintendência de Comunicação Social
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