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Crédito: Divulgação CDHU/Habitação

13/09/2021 Segunda-feira 15:55hs

Estado entrega moradias e títulos de propriedade na região de Rio Preto

O vice-governador Rodrigo Garcia entregou, nesta sexta-feira (10/09), 80 casas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), em Orindiúva, e 147 títulos de propriedade de imóveis regularizados pelo Programa Cidade Legal, no município de Magda, Região de São José do Rio Preto. Também foi autorizada a retomada da obra de empreendimento na cidade de Nipoã. O secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, participou das solenidades.

Durante evento em São José do Rio Preto, foi autorizada a retomada das obras do empreendimento Nipoã E, com 144 casas. A ordem de serviço assinada é de R 9,2 milhões, com prazo contratual de 18 meses. O conjunto habitacional fica na Rua Raul Ribeiro, na cidade de Nipoã. Com 47,87 m2 de área útil, as casas terão dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O sorteio eletrônico auditado para a seleção das famílias ocorreu em 26/11/2020.

Cidade Legal

Em Magda, 147 famílias do núcleo habitacional Vila Progresso tiveram seus imóveis regularizados. Do total de títulos de propriedade, 51 serão entregues nesta sexta-feira e os demais serão liberados pelo cartório nos próximos dias. A partir da posse do documento, os moradores passam a serem legalmente proprietários de seus imóveis.

"Hoje vamos realizar o sonho dessas famílias do município de Magda que vão receber o seu título de propriedade do núcleo Vila Progresso. Famílias que estão esperando há 20, 30 anos e hoje vão sair daqui com a matrícula do imóvel registrada em cartório. Vocês vão chegar em casa hoje com esse documento, e poder falar: agora essa casa é minha", disse Flavio Amary.

Anna Maria Fontes, 72 anos, mora há 21 anos na Vila Progresso, com o marido que hoje tem mal de Parkinson. "Isso é um sonho que estamos realizando, estou muito feliz, faz muito tempo que esperamos por este momento", disse. Já o aposentado José Matacairo Netto, 79 anos. Aguardava a regularização do núcleo há 30 anos. "Faz tempo que esperávamos este momento, que alegria", comemorou.

Vila Progresso 30 anos aguardando - aposentado. Faz tempo que esperamos, que alegria, muito obrigado pelo que estao fazendo por nós.

O Cidade Legal é desenvolvido pela Secretaria de Estado da Habitação, em parceria com as prefeituras. O programa acelera e desburocratiza o processo de regularização sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.

A iniciativa também oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regularização fundiária urbana nos cartórios de imóveis. Além de garantir segurança jurídica, o programa leva às famílias de baixa renda outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.

Orindiúva

Já na cidade de Orindiúva, 80 famílias da cidade receberam as chaves da casa própria. Com investimentos de R 7,2 milhões, o empreendimento foi viabilizado pela CDHU, em parceria com a prefeitura, que doou o terreno.

O vice-governador Rodrigo Garcia comentou que, apesar das dificuldades impostas pela pandemia, o governo deu continuidade aos projetos habitacionais. "Hoje nós estamos aqui realizando o sonho de vocês. São 80 casas e na minha opinião é o bairro mais bonito de Orindiúva, um grande bairro, uma vista linda que agora é o lar de vocês. Quero agradecer o secretário Flavio e toda a sua equipe da CDHU que trabalhou muito para chegarmos até aqui", completou.

O residencial é composto por casas de dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e área útil de 47,87 m². As unidades contam com piso cerâmico, azulejo no banheiro, na cozinha e na área de serviço, laje, cobertura em estrutura metálica e sistema de geração de energia solar fotovoltaica. O conjunto possui infraestrutura completa: redes de água, elétrica e esgoto; pavimentação, drenagem, urbanismo, muro de arrimo e iluminação pública.

As famílias contempladas foram escolhidas por meio de sorteio eletrônico auditado, realizado em 23 de julho de 2020. O financiamento dos imóveis já segue as novas diretrizes da Política Habitacional do Estado de SP, que preveem juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, as famílias pagarão praticamente o mesmo valor ao longo dos trinta anos de contrato, que sofrerá apenas a correção monetária calculada pelo IPCA, o índice oficial do IBGE. O valor das parcelas é calculado levando-se em conta a renda das famílias, que podem comprometer, no máximo, 20% dos rendimentos mensais com as prestações. Em Orindiúva, 96% das famílias que receberão as chaves dos seus imóveis estão nesta faixa salarial.
 

Fonte: Superintendente de Comunicação Social

 

Crédito: Divulgação CDHU/Habitação
Crédito: Divulgação CDHU/Habitação

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