A violência doméstica contra a mulher é um problema estrutural que exige ação conjunta do Estado e da sociedade, deixando de ser uma questão privada. Embora a violência afete todos, as mulheres são mais vulneráveis devido à desigualdade histórica de gênero. Esse cenário também impacta gravemente crianças e adolescentes, perpetuando ciclos de violência entre gerações. Dados da OMS (2025) indicam que quase um terço das mulheres no mundo já sofreu violência, evidenciando a dificuldade de avanço na igualdade de gênero. A Lei Maria da Penha foi um marco importante ao promover acolhimento humanizado e integração entre órgãos públicos. No entanto, o enfrentamento eficaz exige atuação intersetorial e interdisciplinar. Nesse contexto, o Estado de São Paulo propõe um Plano de Metas Decenal para fortalecer políticas públicas e redes de proteção. O plano atende à legislação federal recente e foi elaborado com a participação de diversas secretarias. A iniciativa busca maior eficiência no combate à violência e a promoção dos direitos humanos. Espera-se que gere impactos positivos na vida de mulheres e meninas em diferentes contextos de vulnerabilidade.

Nos links abaixo, você pode acessar de forma detalhada o Plano de Metas Decenal para o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (2025–2034), bem como o Decreto nº 70.495, de 30 de março de 2026.