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São Paulo, 23 de Julho de 2020 11:23 hs

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Parceria com Município

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Visa atender às necessidades habitacionais da população de baixa renda e segmentos urbanos diversos, constituídos principalmente por famílias com ônus excessivo de aluguel ou situação de coabitação, por meio da construção de novas moradias em parceria com os pequenos e médios municípios do Estado de São Paulo (Modalidade Administrativa Direta) e ao atendimento de municípios de médio porte e/ou inseridos em regiões metropolitanas (Modalidade Empreitada).

Destina-se ao atendimento habitacional composto pela Demanda Aberta de Interesse Social, incorporando os segmentos de renda de 1 a 10 salários mínimos, priorizando o atendimento a famílias com até 5 salários mínimos. Inclui, também, as demandas especiais definidas em legislação específica, tais como idosos, pessoas com deficiência e policiais. O programa prevê duas modalidades de produção:

a)    Administração Direta: repasse de recursos financeiros da SH/CDHU às Prefeituras Municipais para a execução, por meio da administração direta do município, dos itens: construção das unidades habitacionais em núcleo habitacional urbano; e implantação da insfra-estrutura e melhorias urbanísticas. 

b)    Empreitada: produção direta pela CDHU do empreendimento, incluída a infra-estrutura e tratamento das áreas condominiais. Incluem-se como empreitada as seguintes possibilidades de contratação.

Em ambas as modalidades, o município aporta como contrapartida, de forma geral, o terreno, por meio de doação, além de responsabilizar-se pela realização do trabalho social.

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