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Programas Habitacionais - Provisão de Moradias

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Programa que provê moradia para demanda Habitacional de Interesse Social via execução direta ou parcerias com agentes promotores e financeiros Públicos e Privados para: produção de empreendimentos habitacionais; fomento à aquisição de unidades habitacionais prontas ou em construção e fomento à produção de empreendimentos habitacionais ou lotes urbanizados, associado à produção e financiamento da moradia. 

Inclui duas ações principais:

I - Produção de Moradias

Promoção de moradias isoladas ou em empreendimentos habitacionais com infra-estrutura e equipamentos urbanos, realizados em parceria com os municípios e/ou outros agentes, podendo ser promovidos diretamente pela SH/CDHU, ou por meio de outros agentes parceiros. A produção de moradias é composta pelos seguintes programas habitacionais:

II. Aquisição de Moradias

Provisão de moradias por meio de aquisição de unidades pela SH/CDHU, ou concessão de crédito e subsídios para aquisição de moradias pelos beneficiários. Pode incluir soluções de financiamento individual ou associativo para unidades prontas/a produzir.

Tem a finalidade de atender à demanda geral por Habitação de Interesse Social no Estado de São Paulo, por meio de crédito e/ou subsídios para aquisição de moradias no mercado, propiciando a utilização do estoque de imóveis disponíveis e/ou estimulando a produção.

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