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São Paulo, 23 de Julho de 2020 11:23 hs

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Programa Vila Dignidade

/ Programa Vila Dignidade

O Programa Vila Dignidade consiste na construção de moradias especialmente projetadas para pessoas idosas, levando em conta os parâmetros do desenho universal, em núcleos horizontais de até 24 unidades, com centro de convivência e área de lazer. Esses núcleos contarão com permanente acompanhamento social visando atender às necessidades e promover o bem-estar dos idosos

Os objetivos principais são: viabilizar moradia digna para o idoso independente, prevenir o asilamento e fortalecer o protagonismo dos municípios em seu papel de provedores e articuladores dos serviços necessários à atenção integral ao idoso.

Os idosos deverão:

  • ter 60 anos ou mais;
  • ser independentes para a realização das tarefas diárias;
  • possuir renda mensal de até dois salários mínimos;
  • não possuir vínculos familiares sólidos ou ser sós;
  • morar há pelo menos dois anos no município.

Casais idosos em situação de vulnerabilidade social também poderão ser atendidos.

Não, uma das cláusulas do convênio com a Prefeitura garante a gratuidade do atendimento.

O Programa Vila Dignidade é uma parceria entre a Secretaria da Habitação, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, a Secretaria de Economia e Planejamento, a Secretaria da Cultura, o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e as Prefeituras dos municípios paulistas.

SECRETÁRIA DA HABITAÇÃO:

  • destina e repassa recursos financeiros à CDHU para a execução dos núcleos de moradias, incluindo o mobiliário das áreas comuns;
  • faz o acompanhamento técnico e financeiro;
  • se articula com outros órgãos públicos e entidades da sociedade civil para a promoção de ações integradas, contribuindo para o fortalecimento e a ampliação da rede de proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas.

CDHU:

  • elabora os projetos e especificações técnicas;
  • contrata e executa as obras e serviços;
  • doa para a Prefeitura o terreno com as obras de edificação, urbanismo e paisagismo, incluindo os equipamentos do mobiliário das áreas comuns, quando o terreno for de sua propriedade.

SEADS:

  • aprova o Projeto Social da Prefeitura;
  • presta assessoria técnica à Prefeitura na execução do Projeto Social;
  • monitora e avalia a processo de gestão social municipal;
  • se articula com outros órgãos públicos e entidades da sociedade civil para promoção de ações integradas, contribuindo para o fortalecimento e a ampliação da rede de proteção e defesa dos direitos das pessoas idosa

O papel das Prefeituras é fundamental. Elas deverão:

  • identificar e selecionar beneficiários de acordo com os critérios estabelecidos;
  • aprovar a legislação pertinente e os projetos junto aos órgãos competentes;
  • elaborar um Projeto Social conforme modelo e diretrizes estabelecidos pela Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social;
  • realizar a gestão social dos núcleos do Vila Dignidade;
  • criar ou reativar o Conselho Municipal do Idoso;
  • realizar articulação com outros órgãos públicos e entidades da sociedade civil com vistas à promoção de ações integradas, contribuindo para o fortalecimento e a ampliação da rede de proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas.

O projeto da residência foi elaborado segundo parâmetros de desenho universal, com acessibilidade total e priorizando a autonomia de uso e a segurança dos ambientes. A unidade habitacional possui 39 m² de área útil, sendo composta por uma sala conjugada com cozinha, um dormitório, banheiro, área de serviço e uma pequena área externa nos fundos que pode ser utilizada como jardim ou horta. E a área comum prioriza o uso coletivo do espaço, tratado com um projeto paisagístico diferenciado, disponibilizando um ambiente agradável para uso contínuo, e que possa ser utilizado tanto para atividades de lazer como para contemplação, com o cuidado de não deixar uma atividade interferir na outra.

Vários itens de segurança e acessibilidade fazem parte do projeto, como barras de apoio, pias e louças sanitárias em altura adequada, portas e corredores mais largos, interruptores em quantidade e altura ideais, rampas e pisos antiderrapantes, entre outros. Recursos de acessibilidade também serão instalados nas áreas comuns para facilitar a locomoção e dar segurança e conforto ao idoso. O núcleo conta ainda com um salão para atividades conjuntas, como festas, reuniões, cursos, dentre outras.

As Prefeituras devem fazer suas solicitações por meio do Sistema de Gestão de Pleitos Habitacionais, acessando o seguinte link do site da Secretaria da Habitação: http://www.habitacao.sp.gov.br/

As Prefeituras Municipais são as responsáveis pela identificação e seleção dos beneficiários. Portanto, os interessados devem procurar as Prefeituras para acessar o Programa.

Não, não há nenhum núcleo em construção ou previsto para ser construído no município de São Paulo. Os interessados no Programa devem aguardar. No caso de implantação do Programa Vila Dignidade no município de São Paulo, a seleção será de responsabilidade da Prefeitura de São Paulo, e será acompanhada de divulgação na mídia.

Aí podem ser encontradas informações sobre o Programa, bem como arquivos para download, entre eles o Decreto que institui o Vila Dignidade, o qual traz como anexo um modelo de convênio a ser celebrado entre o Governo do Estado e as Prefeituras.

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