A Secretaria de Estado da Habitação promoveu nesta quinta-feira, 29 de abril, reunião com presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputado Carlos Pignatari, que estava acompanhado de prefeitos e representantes de dez municípios.
A audiência ocorreu na sede da pasta, na capital paulista, e contou com as participações do secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, do secretário-executivo de Estado da Habitação, Fernando Marangoni, do presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Reinaldo Iapequino, e dos diretores da Companhia, Aguinaldo Quintana e Marcelo Hercolin.
Estiveram presentes na audiência os prefeitos de Floreal, Lavínia, Meridiano, Nova Canaã Paulista, Nova Luzitânia, Nova Aliança, Pereira Barreto, Valentim Gentil, Votuporanga e o presidente da Câmara Municipal de Monções.
"O nosso objetivo é falar um pouquinho das ações na área habitacional, pois alguns municípios já têm obras em andamento, alguns em licitação, alguns em convênios, e essa reunião é para que traga o resultado efetivo para as demandas de cada um dos municípios" disse Flavio Amary para os representantes municipais.
A Secretaria da Habitação desenvolve uma série de programas para garantir moradias dignas à população de baixa renda. Um deles é o Nossa Casa, lançado em 2019 para construir novas moradias em parceria com os municípios e a iniciativa privada. O programa tem três modalidades: Nossa Casa - Preço Social, Nossa Casa - Apoio e Nossa Casa - CDHU. Além do Nossa Casa, há os programas já em curso da agência de fomento Casa Paulista e da CDHU, que atuam na produção de moradias. Outro importante programa da pasta é o Cidade Legal, que promove a regularização fundiária de núcleos habitacionais em parceria com as prefeituras.
Durante a reunião, o secretário-executivo de Estado da Habitação, Fernando Marangoni, falou que o Estado está atento para atender os municípios com agilidade: "A Secretaria da Habitação, assim como todo o Governo do Estado de São Paulo, tem passado por transformações importantes do ponto de vista da gestão da inovação, de repensar processos e procedimentos. Isso tudo para possibilitar que os prefeitos possam acessar de forma mais ágil os investimentos e recursos que o Estado tem para que vocês lá na ponta consigam aplicar em benefício da população", afirmou.
Reinaldo Iapequino, presidente da CDHU, explicou sobre o novo formato da modalidade Nossa Casa - CDHU. "Tecnicamente, queria falar da nova forma que nós adotamos com as licitações dos lotes urbanizados, com a decisão de reassumir esse papel de protagonista das ações da CDHU. Já estamos fazendo as licitações dos lotes com prazo muito curto de execução".
Antes, nesta modalidade, a previsão era de que a Caixa Econômica Federal seria responsável pela construção e pelo financiamento das casas. Para conferir mais agilidade na produção dos empreendimentos, que somam 6.600 moradias, a CDHU está assumindo a construção que será executada em duas etapas. Na primeira fase, será realizada a urbanização dos lotes com pavimentação e implantação de água, esgoto e outros itens. Na sequência será feita a edificação das unidades habitacionais. As licitações para a urbanização dos lotes já estão sendo publicadas.
O presidente da Alesp, Carlos Pignatari, agradeceu a recepção da Secretaria da Habitação. "O que temos hoje é um atendimento especial pela Secretaria e toda a diretoria da CDHU. Nós fomos atendidos, os dez prefeitos, cada um com seus problemas, para melhorar a habitação. A CDHU é uma das poucas empresas do Brasil que consegue conceder financiamento para famílias que ganham um salário mínimo", afirmou no final da audiência.
Fonte: Superintendência de Comunicação Social
