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Crédito: Divulgação CDHU/Habitação

10/06/2019 Segunda-feira 17:30hs

Secretaria da Habitação apresenta resultados do trabalho junto às comunidades no 2º Conexidades, em São Carlos

Os resultados do trabalho realizado pela Secretaria de Estado da Habitação, de transformação de comunidades paulistas pela oferta de moradia digna e legalizada, a partir do fortalecimento da parceria entre Estado e municípios, foram apresentados no último sábado, 8 de junho, no painel "Habitação: Transformando Comunidades" do 2º Conexidades. O evento foi realizado em São Carlos, entre 4 e 8 de junho, pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), com apoio da Prefeitura e Câmara Municipal de São Carlos e União dos Vereadores do Brasil.

O painel, mediado por Sílvio Pires de Paula, vice-presidente administrativo do Conselho de Administração de São Paulo, o CRA-SP, contou com a presença do vice-governador, Rodrigo Garcia, do secretário estadual da Habitação, Flavio Amary, e do presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Eduardo Velucci.

Flavio Amary falou a prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, agentes públicos, representantes de empresas privadas e públicas sobre a proposta de sua gestão, de intensificar o diálogo com os municípios para a busca conjunta de soluções voltadas à redução do déficit habitacional estadual, observando as características regionais das demandas apresentadas. O secretário pretende levar a experiência que acumulou no setor privado, como empresário e presidente licenciado do Secovi, para o setor público, tentando estreitar o diálogo entre os envolvidos e desburocratizar as decisões.

Para atingir esse objetivo, a atual gestão tem priorizado a aproximação com os prefeitos – seja recebendo-os em seu gabinete ou visitando os municípios, para conhecer in loco a realidade de cada cidade. "Já atendemos 354 prefeitos até o final de maio e rodamos cerca de 9 mil quilômetros. O objetivo é conhecer a realidade dos nossos municípios, para desenvolvermos soluções customizadas de habitação", disse.

A prefeituras não são os únicos parceiros possíveis. "Não temos recursos públicos suficientes para resolver todo o problema e nenhum secretário vai resolver tudo em uma gestão. Quero colocar o máximo que eu puder e vou trabalhar muito para isso. Mas a solução também vem da iniciativa privada", declarou Amary. Para ele, fórmulas como o novo programa Nossa Casa, que buscará alianças com iniciativa privada com remuneração justa, podem ser a saída para multiplicar o número de habitações populares pelo Estado.

O presidente da CDHU ratificou a intenção da Companhia, como empresa da Secretaria dedicada a viabilizar novas moradias, de funcionar como órgão facilitador nesse processo de interação com os municípios e com a iniciativa privada, com a proposta de resolver com criatividade e inovação. "Temos que fazer com que realmente aconteçam as construções, buscar a dignidade aos nossos munícipes. E a CDHU é um órgão facilitador, estamos buscando alternativas nessa empreitada", afirmou.

Velucci citou o trabalho realizado na Serra do Mar como exemplo de parceria com vários setores da sociedade, para a oferta de um programa habitacional completo à população, que oferece moradias, zela pela preservação do meio ambiente e ainda disponibiliza outros recursos para a capacitação e a ascensão social dos atendidos. "Retiramos mais de 20 mil pessoas para fazer o reassentamento de forma digna. Esse trabalho socioambiental é muito importante e queremos estendê-lo para o interior", finalizou.

As cinco diretrizes recomendadas pelo atual governo – descentralização, participação, eficiência, transparência e inovação - têm sido observadas de perto para que se chegue a resultados significativos já nos primeiros cinco meses de trabalho: foram entregues 2.407 moradias e outras 51.522 estão em obras, pelos dois braços operacionais da Secretaria, CDHU e agência de fomento habitacional Casa Paulista.

Para diminuir o déficit habitacional a Secretaria da Habitação procura atacar o problema em várias frentes. Além de entregar novas moradias, a pasta aposta também na regularização fundiária, que legaliza imóveis. O programa Cidade Legal já entregou nessa gestão 2.796 títulos de propriedade de imóveis no Estado. O secretário Amary, durante o painel, incentivou os municípios para que façam convênios com o programa, que hoje já conta com mais de 500 cidades conveniadas e mais de 1,5 milhão de imóveis cadastrados para a regularização.

A atual gestão está empenhada na fomentação das parcerias público-privadas (PPPs), apoiando inclusive a primeira PPP Municipal da Habitação, na cidade de São Paulo, que viabilizará 13.180 unidades na capital paulista. Também lançou o programa Nossa Casa, que pretende construir em quatro anos 60 mil moradias para famílias de baixa renda, em parceria com os municípios e iniciativas privada.

2º Conexidades - O evento teve foco nas parcerias público-privadas e Gestão Pública com Transformação Digital. Abordou vários temas fundamentais para otimizar o trabalho de prefeitos e vereadores, assessores e agentes públicos, destacando os novos modelos de administração pública. Entre os macrotemas abordados, estavam Direito Público e Transparência, Turismo, o papel da Aeronáutica no território brasileiro, consórcios públicos, sustentabilidade, energia, aterros sanitários, mobilidade urbana e educação.

 

Fonte: Superintendência de Comunicação Social

Crédito: Divulgação CDHU/Habitação
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