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Crédito: Divulgação CDHU/Habitação

04/06/2019 Terça-feira 18:30

165 famílias recebem as chaves de suas moradias em Santos

A Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), entregou, nesta terça-feira (04/06), 165 apartamentos em Santos, na Baixada Santista. Também foram autorizadas ordens de serviço do programa Cidade Legal para a regularização fundiária de 967 imóveis em cinco núcleos habitacionais, nas cidades de Itanhaém e Santos. Participaram do evento o secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, e o presidente da CDHU, Eduardo Velucci.

 “A entrega dessas moradias simboliza a parceria entre Estado e município. É importante sairmos do gabinete e virmos até as famílias para conhecermos as diferentes realidades do nosso público. Aqui encontramos famílias oriundas de áreas de risco, muitas vezes sem a mínima infraestrutura, e hoje elas estão tendo a chance de ter uma vida digna. Esse é o nosso compromisso com a população”, disse o secretário estadual da Habitação, Flavio Amary.

As famílias que receberam as chaves dos imóveis em Santos são originárias de áreas de risco no Jardim São Manoel, sendo que 97% delas têm renda de até três salários mínimos. Agora elas vão viver em um conjunto habitacional com infraestrutura completa e pagarão prestações mensais subsidiadas pelo governo estadual, calculadas conforme a renda familiar. Assim, aquelas famílias que ganham até três salários pagarão o equivalente a 15% do rendimento. O valor da menor prestação é de R$ 143,70.

Beatriz Santos Bastos, mãe de uma filha cadeirante, foi uma das contempladas com a nova moradia. Após o evento, o secretário Flavio Amary e presidente da CDHU, Eduardo Velucci, visitaram a ocupação irregular e a antiga residência de Beatriz, nas palafitas do Jardim São Manoel. “Uma situação bastante chocante: as casas em palafitas, em cima do mangue. Uma realidade difícil! E é isso o que nos motiva cada vez mais a prosseguir com as inúmeras ações para atender essa população que mais precisa”, declarou Amary. “Estamos entregando as 165 unidades, já estão demarcadas as casas que serão removidas aqui na ocupação e as famílias já podem se mudar para a nova moradia”, disse Eduardo Velucci.

Emocionada com as chaves do apartamento na mão, Beatriz anunciou que se muda ainda nesta semana para o novo endereço. O imóvel estará adaptado para sua filha, Miriam, de 12 anos, cadeirante. “Eu e minha filha moramos na palafita há sete anos. É uma situação difícil. Em dia de chuva e vento, a Miriam fica apavorada porque convivemos com o risco de tudo desabar”, desabafa. “Fora as péssimas condições de saúde e higiene. Eu só tenho a agradecer pela minha nova casa”.

A CDHU investiu R$ 43,4 milhões no empreendimento que, ao todo, tem 205 apartamentos, dos quais 40 foram entregues em junho de 2018. Os apartamentos entregues nesta terça-feira têm dois e três dormitórios e área construída de 61,16 m² (cinco unidades, adaptadas para pessoas com deficiência), 61,84 m² (32 unidades) e 84,95 m² (128 unidades). Os imóveis incorporam melhorias estabelecidas como padrão de qualidade pela CDHU, como acessibilidade, e possuem piso cerâmico em todos os cômodos e azulejos na cozinha e banheiro.

O conjunto habitacional, localizado na rua Doutor João Carlos de Azevedo, nº 650, no Jardim São Manoel, conta com infraestrutura completa, redes de água e esgoto, pavimentação, paisagismo, estacionamento e medidores individuais de água e gás.

Cidade Legal – Durante o evento foram autorizadas ordem de serviços no valor total de R$ 108,5 mil, para regularização fundiária. Em Santos serão investidos R$ 22,4 mil para a regularização de 855 imóveis nos núcleos Nova Cintra 1 e Vila Pelé. Já Itanhaém recebe recursos da ordem de R$ 86,1 mil para regularização de 112 lotes dos núcleos Balneário Iemanjá, Fazendinha A1 e Fazendinha A2.

O programa da Secretaria de Estado da Habitação acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana. Além de garantir segurança jurídica, o programa leva às famílias de baixa renda outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência para filhos ou herdeiros.

Trabalho em Santos e em toda a região – Na cidade de Santos já foram entregues 3.011 moradias. Outras 198 unidades habitacionais estão em construção na cidade. Na região da Baixada Santista, foram 24.259 unidades entregues. Estão em obras mais 2.728 moradias.

Essas unidades em construção na Baixada representam R$ 167,5 milhões em investimentos pelos dois braços operacionais da Secretaria de Estado da Habitação – CDHU e Agência Casa Paulista.

Fonte: Superintendência de Comunicação Social

Crédito: Divulgação CDHU/Habitação
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