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Plano Estadual de Habitação - PEH-SP

Encontros Regionais do Plano Estadual de Habitação de São Paulo- PEH-SP



APRESENTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Habitação/Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (SH/CDHU) realizaram, nos meses de setembro a novembro de 2010, 8 (oito) Encontros Regionais do PEH-SP que reuniram representantes de aproximadamente 450 municípios, alcançando a participação em torno de 1500 pessoas.

Os eventos, que constituíram uma das etapas para a elaboração do PEH-SP, foram realizados nas regiões da Baixada Santista, São José do Rio Preto, Sorocaba, Campinas, Ribeirão Preto, Bauru, São José dos Campos e Região Metropolitana de São Paulo, e tiveram como objetivos principais:

. Obter as contribuições dos municípios e das regiões para as pautas do PEH-SP de forma a aprimorar o diagnóstico da situação habitacional e desenvolver as diretrizes e proposições que contemplem as peculiaridades de cada região.
. Promover a troca de experiências entre os municípios sobre a elaboração dos planos de habitação locais e regionais, em sua relação com o PEH-SP, constituindo visão articulada e compartilhada sobre os desafios e as estratégias de ação.

PAUTA DOS ENCONTROS REGIONAIS
Política Estadual de Habitação - ações de destaque na região.
Plano Estadual de Habitação (PEH-SP) - desenvolvimento e estágio dos trabalhos.
Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS) - troca de experiências.
Debates e Contribuições para o aprimoramento do PEH-SP e dos PLHIS.

PUBLICO ALVO
Equipes técnicas responsáveis pelo acompanhamento dos PLHIS elaborados/em elaboração pelos municípios do Estado de São Paulo, representantes/técnicos de órgãos e entes públicos de políticas setoriais com interface com a Habitação de Interesse Social, bem como entidades/instituições vinculadas ao tema.

MAPA DOS ENCONTROS REGIONAIS
A organização dos Encontros Regionais contemplou a diversidade das características municipais presentes no Estado de São Paulo e adotou para a realização dos eventos uma divisão do território que considerou as dinâmicas regionais e as áreas de influência dos Escritórios Regionais da CDHU.

 

Clique sobre cada região do mapa para acessar os conteúdos dos encontros regionais.

Região do Vale do Paraíba Região Metropolitana da Baixada Santista Região Metropolitana de São Paulo Região de Campinas Região de Bauru Região de Ribeirão Preto Região de Sorocaba Região de São José do Rio Preto

PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NOS ENCONTROS REGIONAIS
Municípios das oito regiões do Estado de São Paulo - Baixada Santista, São José do Rio Preto, Campinas, Sorocaba, Ribeirão Preto, Bauru , São José dos Campos e Região Metropolitana de São Paulo - foram indicados, com base no estágio de desenvolvimento de seus Planos Locais de Habitação de Interesse Social -PLHIS, a participarem do painel "Apresentação de Experiências Municipais na Elaboração dos Planos locais de Habitação de Interesse Social - Prioridades e Interfaces com os Planos Habitacionais Estadual e Federal" , que teve como objetivo promover a troca de experiências sobre o processo de elaboração dos PLHIS.

PAUTA DE ORIENTAÇÃO AOS MUNICÍPIOS PARA AS APRESENTAÇÕES
. Quais foram/são as principais referências e fontes de informação utilizadas na elaboração dos planos municipais de habitação, especialmente para a estimativa de necessidades habitacionais - déficit e inadequação - e oferta habitacional?
. Quais foram/são as principais questões enfrentadas na elaboração do plano municipal de habitação?
. Quais são os principais resultados obtidos, até o momento, no processo de elaboração do plano municipal de habitação?
. Como a questão metropolitana está sendo considerada na elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS)? (somente para a RMSP)
. Que questões foram identificadas no processo de elaboração do plano municipal de habitação que indicam interfaces e prioridades para integração ao Plano Estadual de Habitação e plano/programas habitacionais federais?

IMPORTÂNCIA DOS PLANOS LOCAIS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Os Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS) elaborados pelos municípios paulistas e pelas regiões do Estado são instrumentos essenciais à constituição de uma efetiva estrutura de planejamento e gestão da política habitacional no Estado, necessária para a articulação entre os diferentes agentes que atuam no setor habitacional.

Os planos locais e regionais associados às diretrizes dos Planos Diretores Municipais e Planos de Desenvolvimento Regional constituem importantes fatores para o desenvolvimento habitacional e urbano do Estado, seja pela contribuição ao conhecimento da realidade municipal e regional, seja para o estabelecimento de instrumentos urbanísticos e programáticos que criem novas possibilidades e oportunidades de atuação e favoreçam a articulação federativa para o equacionamento desse importante vetor do desenvolvimento urbano e social.

Com os PLHIS, os municípios aprimoram a gestão habitacional e tornam-se aptos a pleitear recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), além de terem prioridade de atendimento no Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS).

RESULTADOS DOS ENCONTROS REGIONAIS
Os resultados dos Encontros Regionais contribuirão para a finalização da proposta do PEH-SP, que será apresentada à sociedade civil, por meio do CEH.
As contribuições dos Encontros Regionais apoiarão etapas importantes ainda não concluídas, quais sejam:

- Definição das Estratégias de ação, com diretrizes, metas, e prioridades para as intervenções, considerando a articulação de fontes de recursos e o modelo institucional de implementação necessário;

- Formulação de metodologia de acompanhamento e monitoramento do plano para propiciar sua efetivação, bem como para orientar a revisão e o aperfeiçoamento periódicos.

 

MATERIAL DE APOIO